Blog
19 de abril de 2024
Gustavo G. Prescinotti Na forma do art 9º da lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, é possível pagar ao titular, sócios ou acionistas […]
18 de abril de 2024
Natan Roberto Tissei São José O objetivo do presente artigo é abordar a negociação de créditos de Carbono e o Projeto de Lei nº 412/22, que […]
17 de abril de 2024
Luana Moreira Martins A significância do agronegócio no cenário econômico do Brasil é amplamente reconhecida, como atestado pelo fato de que, em 2023, o Produto Interno […]
17 de abril de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo O regime de lucro presumido consiste em regime tributário geralmenteaplicado a empresas de menor porte que não se enquadram nas condições […]
16 de abril de 2024
Pablita Martini A mediação é um instituto de resolução de conflitos não adversarial, que prescinde da jurisdição e da atuação estatal ou particular, que abarca o […]
15 de abril de 2024
Michelle Braga Vidal O assunto da prescrição trabalhista desperta atenção e dúvidas quanto ao tema. Sempre é questionado se o prazo prescricional pode ser interrompido e […]
14 de abril de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião No âmbito do trabalho há previsão de vários direitos e obrigações que competem tanto ao empregador quanto ao empregado. Através do […]
13 de abril de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin O FGTS Digital é um sistema que foi implantado buscando solucionar e facilitar por meio da tecnologia avançada o cumprimento da obrigação […]
Entre em contato!
14 de março de 2024
Endiara Braga Rizzo No sistema juridico brasileiro, o domicilio judicial desempenha um papel crucial na determinação da competência territorial dos órgãos judiciários para processar e julgar […]
14 de março de 2024
Luana Martins Moreira O instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica corresponde à suspensão temporária da personalidade jurídica de uma sociedade, visando alcançar diretamente os bens particulares […]
14 de março de 2024
Miyslaine Alves de Souza O risco é uma realidade inerente a toda atividade empresarial, sujeitando a empresa a uma série de ameaças ao longo de sua […]
14 de março de 2024
Muriel Barth O ato de demitir um empregado que possui processo trabalhista contra seu empregador pode ser entendido como retaliação ou discriminação em razão da atitude […]
13 de março de 2024
Bruno Piedro Zanetti O presente artigo abordará a questão da representatividade do sindicato dos trabalhadores em assembleia geral de credores, podendo manifestar sua vontade e com […]
13 de março de 2024
Isabella Botan A expressão agronegócio possui origem norte americana, derivada do agrobusiness, termo criado por Ray Goldberg e John Davis em Harvard, no ano de 1957, oportunidade […]
8 de março de 2024
Gustavo G. Prescinotti Antes de falarmos sobre a compensação de ICMS é necessário entender o que exatamente é este imposto, o ICMS é o imposto que […]
8 de março de 2024
Pablita Martini Dados divulgados pelo IBGE, que relatam que as mulheres ganham em média 20% a menos que os homes, que ocupam a mesma posição e […]
7 de março de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin* Quando ocorre a contratação de um funcionário, um dos requisitos do contrato de trabalho é a previsão da jornada exercida pelo colaborador, […]