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11 de outubro de 2024
Michelle Vidal Ribeiro A recente decisão sobre a ADI 5322, que declarou a inconstitucionalidade de partes da Lei do Motorista (Lei nº 13.103/2015), trouxe impactos significativos […]
3 de outubro de 2024
Michelle Vidal Introdução: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente a resolução 586/24, que traz uma mudança significativa no cenário trabalhista brasileiro. O novo marco […]
6 de setembro de 2024
Nos últimos anos, o mercado empresarial se tornou mais dinâmico e exigente, e com o crescimento dos nossos clientes, especialmente no agronegócio e nas grandes indústrias, […]
4 de setembro de 2024
Diego Duda O agronegócio é um dos setores mais importantes e desafiadores da economia brasileira. Responsável por uma grande parcela do PIB nacional, ele enfrenta desafios […]
31 de agosto de 2024
Mariana Silva Amaro Com a introdução da tecnologia no judiciário que influenciou na criação dos processos eletrônicos, as publicações das comunicações processuais, como as intimações, também […]
30 de agosto de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto O parcelamento tributário é um instrumento que permite ao contribuinte quitar suas dívidas com o Fisco de forma parcelada, facilitando o cumprimento […]
30 de agosto de 2024
Mariana Da Silva Nascimento Goes O FGTS foi criado visando uma proteção ao trabalhador, estabelecendo uma conta vinculada ao contrato de trabalho, sendo depositado 8% do […]
29 de agosto de 2024
Vitor Hugo de Oliveira A permuta de bem público exige a autorização legal e avaliação prévia, mas não exige licitação, pela impossibilidade de sua realização, uma […]
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31 de julho de 2024
Leticia Pereira Suave O aval é uma garantia pessoal, autônoma e formal, amplamente utilizada no direito brasileiro em títulos de crédito como cheques, notas promissórias e […]
10 de julho de 2024
Rubens Vasconcelos Calixto Neto Em 04 de junho de 2024, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prolatou decisão no Recurso Especial nº 1503485/CE […]
28 de maio de 2024
Luana Moreira Martins No âmbito do direito civil, o credor de uma obrigação adquire o direito ao crédito a partir do momento da pactuação do negócio […]
15 de abril de 2024
Michelle Braga Vidal O assunto da prescrição trabalhista desperta atenção e dúvidas quanto ao tema. Sempre é questionado se o prazo prescricional pode ser interrompido e […]