Blog
3 de junho de 2025
Vitor Sarauza Scholtão – OAB/PR 129.790 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) avalia expandir o alcance do programa de transação para incluir débitos tributários de alto valor […]
2 de junho de 2025
Leonardo Tramontini OAB/PR 128.375 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, com novas modalidades de transação para débitos inscritos em dívida […]
23 de maio de 2025
Leonardo Tramontini OAB/PR 128.375 A Segunda Turma do STJ alterou, por unanimidade, seu entendimento sobre o prazo para compensações tributárias baseadas em créditos reconhecidos judicialmente. A […]
21 de maio de 2025
Leonardo Tramontini OAB/PR 128.375 A Segunda Turma do STJ alterou, por unanimidade, seu entendimento sobre o prazo para compensações tributárias baseadas em créditos reconhecidos judicialmente. A […]
20 de maio de 2025
Yuri Valmon – OAB 127.323 A reforma tributária, implementada pela Emenda Constitucional 132/2023, tornou obrigatória a adoção de alíquotas progressivas para o Imposto Estadual sobre Heranças […]
14 de maio de 2025
Isabella Botan Resumo: O presente artigo trata da negociação de créditos estressados (NPL), a cessão de crédito e os benefícios da Lei 14.467/2022, que incentiva a […]
14 de maio de 2025
André Lawall Casagrande Este artigo trata da possibilidade de extensão do prazo de suspensão da AssembleiaGeral de Credores para além dos 90 dias estipulados na Lei […]
14 de maio de 2025
Leticia Pereira Suave A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023, gerou mudanças substanciais na tributação sobre o patrimônio, especialmente no que diz respeito ao ITCMD […]
Entre em contato!
28 de agosto de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi Sabe-se que o mundo jurídico vive em constante evolução e umas das áreas que tem ganhado grande destaque é a da […]
23 de agosto de 2024
Vanessa Patrícia da Silva Amadeu Resumo: Este artigo explora a importância da controladoria jurídica na gestão de riscos legais dentro das empresas. Em um ambiente empresarial […]
3 de julho de 2024
Vanessa Patrícia da Silva Amadeu Resumo No cenário contemporâneo, a necessidade de implementar procedimentos padronizados e mecanismos de compliance, no ambiente corporativo, se torna cada vez […]
20 de junho de 2024
Keli Cristina Tiburcio Felix Legal Operation e Controladoria Jurídica são termos diferentes, porém atuam de forma colaborativa visando a melhoria das atividades jurídicas. No mundo jurídico […]
5 de abril de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento No contexto empresarial competitivo de hoje e com as inovações tecnológicas disponíveis, é crucial para um escritório de advocacia o foco […]
19 de março de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento[1] Segundo dados do Conselho Federal da OAB, o Brasil possui um advogado para cada 164 brasileiros, sendo a maior proporção de […]