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11 de outubro de 2024
Michelle Vidal Ribeiro A recente decisão sobre a ADI 5322, que declarou a inconstitucionalidade de partes da Lei do Motorista (Lei nº 13.103/2015), trouxe impactos significativos […]
3 de outubro de 2024
Michelle Vidal Introdução: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente a resolução 586/24, que traz uma mudança significativa no cenário trabalhista brasileiro. O novo marco […]
6 de setembro de 2024
Nos últimos anos, o mercado empresarial se tornou mais dinâmico e exigente, e com o crescimento dos nossos clientes, especialmente no agronegócio e nas grandes indústrias, […]
4 de setembro de 2024
Diego Duda O agronegócio é um dos setores mais importantes e desafiadores da economia brasileira. Responsável por uma grande parcela do PIB nacional, ele enfrenta desafios […]
31 de agosto de 2024
Mariana Silva Amaro Com a introdução da tecnologia no judiciário que influenciou na criação dos processos eletrônicos, as publicações das comunicações processuais, como as intimações, também […]
30 de agosto de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto O parcelamento tributário é um instrumento que permite ao contribuinte quitar suas dívidas com o Fisco de forma parcelada, facilitando o cumprimento […]
30 de agosto de 2024
Mariana Da Silva Nascimento Goes O FGTS foi criado visando uma proteção ao trabalhador, estabelecendo uma conta vinculada ao contrato de trabalho, sendo depositado 8% do […]
29 de agosto de 2024
Vitor Hugo de Oliveira A permuta de bem público exige a autorização legal e avaliação prévia, mas não exige licitação, pela impossibilidade de sua realização, uma […]
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28 de agosto de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi Sabe-se que o mundo jurídico vive em constante evolução e umas das áreas que tem ganhado grande destaque é a da […]
23 de agosto de 2024
Vanessa Patrícia da Silva Amadeu Resumo: Este artigo explora a importância da controladoria jurídica na gestão de riscos legais dentro das empresas. Em um ambiente empresarial […]
3 de julho de 2024
Vanessa Patrícia da Silva Amadeu Resumo No cenário contemporâneo, a necessidade de implementar procedimentos padronizados e mecanismos de compliance, no ambiente corporativo, se torna cada vez […]
20 de junho de 2024
Keli Cristina Tiburcio Felix Legal Operation e Controladoria Jurídica são termos diferentes, porém atuam de forma colaborativa visando a melhoria das atividades jurídicas. No mundo jurídico […]
5 de abril de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento No contexto empresarial competitivo de hoje e com as inovações tecnológicas disponíveis, é crucial para um escritório de advocacia o foco […]
19 de março de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento[1] Segundo dados do Conselho Federal da OAB, o Brasil possui um advogado para cada 164 brasileiros, sendo a maior proporção de […]