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3 de outubro de 2024

Como a Nova Resolução do CNJ Reduz a Litigiosidade Trabalhista no Brasil 

Michelle Vidal Introdução:  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente a resolução 586/24, que traz uma mudança significativa no cenário trabalhista brasileiro. O novo marco […]
6 de setembro de 2024

Preparados para o Futuro: A Expansão do Escritório para o Atendimento a Empresas 

Nos últimos anos, o mercado empresarial se tornou mais dinâmico e exigente, e com o crescimento dos nossos clientes, especialmente no agronegócio e nas grandes indústrias, […]
4 de setembro de 2024

Planejamento tributário no agronegócio: Estratégias práticas para reduzir custos e aumentar lucros

Diego Duda O agronegócio é um dos setores mais importantes e desafiadores da economia  brasileira. Responsável por uma grande parcela do PIB nacional, ele enfrenta  desafios […]
31 de agosto de 2024

Atualizações nas publicações da justiça do trabalho no diário eletrônico 

Mariana Silva Amaro Com a introdução da tecnologia no judiciário que influenciou na criação dos processos eletrônicos, as publicações das comunicações processuais, como as intimações, também […]
30 de agosto de 2024

RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NO ÂMBITO DOS PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS

Yuri Valmon Miranda Pinto O parcelamento tributário é um instrumento que permite ao contribuinte quitar suas dívidas com o Fisco de forma parcelada, facilitando o cumprimento […]
30 de agosto de 2024

INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA NO FGTS 

MARIANA DA SILVA NASCIMENTO GOES O FGTS foi criado visando uma proteção ao trabalhador, estabelecendo uma conta vinculada ao contrato de trabalho, sendo depositado 8% do […]
29 de agosto de 2024

Da possibilidade de permuta de bem público sem necessidade de licitação

Vitor Hugo de Oliveira A permuta de bem público exige a autorização legal e avaliação prévia, mas não exige licitação, pela impossibilidade de sua realização, uma […]
29 de agosto de 2024

A INEXIGIBILIDADE DE CND PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE BENS  IMÓVEIS 

Maria Fernanda Cardoso Viana  Os cartórios de registros de imóveis, respaldados pela Lei 7.711/1988, bem  como, pelos artigos 551 e 552 do Código de Normas do […]
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