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7 de julho de 2024
Rafaela Santana de Paula Lopes Na pré-história, o homem vivia da caça, da pesca e da coleta para sua própria subsistência e para a sua família, […]
7 de julho de 2024
Mariana Da Silva Nascimento Goes A necessidade de um debate neste âmbito é demonstrada nos dias atuais, uma vez que a diferença salarial de gênero em […]
6 de julho de 2024
Leonardo César Costa Em reconhecimento à função social e ao princípio da preservação da empresa, a Recuperação Judicial tem como finalidade viabilizar a superação da situação […]
5 de julho de 2024
Miyslaine Alves de Souza No Direito das Sucessões brasileiro, o conceito de bens sonegados é regulado pelos artigos 1.992 a 1.996 do Código Civil e mencionado […]
5 de julho de 2024
Gabriel Felipe Gaspar Santos O mandado regionalizado é um conceito no âmbito do processo civil que visa dar maior eficiência para o andamento processual. No Paraná, […]
4 de julho de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior A recuperação judicial tem desempenhado um papel vital na preservação de empresas em crise no Brasil, sendo crucial para a manutenção da […]
3 de julho de 2024
Mariana Santana Tavela Nos anos recentes, o sistema jurídico brasileiro experimentou significativas alterações no setor das empresas, influenciando diretamente a maneira como indivíduos e entidades se […]
3 de julho de 2024
Vanessa Patrícia da Silva Amadeu Resumo No cenário contemporâneo, a necessidade de implementar procedimentos padronizados e mecanismos de compliance, no ambiente corporativo, se torna cada vez […]
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21 de junho de 2024
Hugo Pellegrini A introdução da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário está causando grandes mudanças na administração da justiça. No Brasil, projetos como o programa “Victor” […]
20 de junho de 2024
Keli Cristina Tiburcio Felix Legal Operation e Controladoria Jurídica são termos diferentes, porém atuam de forma colaborativa visando a melhoria das atividades jurídicas. No mundo jurídico […]
20 de junho de 2024
André Lawall Casagrande É de sabença geral que as execuções de natureza fiscal não são suspensas pelo deferimento da recuperação judicial, ressalvada a concessão de parcelamento […]
20 de junho de 2024
Diego Vinicius Duda Desde a manutenção do instituto da “Desoneração da Folha de Pagamentos”, que nada mais é do que a substituição da contribuição incidente sobre […]
19 de junho de 2024
Georgia Regina Rosa As penalidades aplicadas em casos de infrações ambiental são fundamentadas especialmente na Lei 9.605/98 e Decreto 6.514/08. O embargo é uma das penalidades […]
18 de junho de 2024
Gabriel Felipe Gaspar Santos Siegfried Ellwanger Castan foi um escritor gaúcho que possuía uma editora intitulada ‘’Revisão’’ a qual foi acusada por disseminação de conteúdo antissemita […]
18 de junho de 2024
Miyslaine Alves de Souza Os contratos de locação de imóveis urbanos residenciais e não residenciais, são regidos pelas disposições da Lei nº 8.245/91, que prevê os […]
18 de junho de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto É evidente que a composição de grupos econômicos possui uma difusão cada vez maior no cenário econômico global. Não faltam exemplos de […]
17 de junho de 2024
Talita dos Santos Resumo O Seguro Garantia, criado para harmonização processual, esta indo contraria ao objetivo de sua criação, tornando […]