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8 de maio de 2024
Endiara Braga Rizzo O papel do coordenador em uma equipe de controladoria jurídica é fundamental para o estabelecimento e a promoção de uma cultura organizacional sólida […]
7 de maio de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo O art. 128 do Código Tributário Nacional fixa as diretrizes gerais da responsabilidade tributária, nos seguintes termos: Art. 128. Sem prejuízo […]
6 de maio de 2024
Mariana Silva Amaro O Domicílio eletrônico trabalhista (DET) foi uma ferramenta criada pelo Governo Federal em 2023, sendo administrado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) […]
5 de maio de 2024
Eloana Araujo Silva O mundo digital transformou praticamente todas as áreas empresariais, e a advocacia não foi exceção. Trabalhar com análise de dados se tornou um […]
4 de maio de 2024
Isabella Botan As significativas alterações pela Reforma da Lei 14.112/2020, trouxeram a possibilidade de apresentação de Plano de Recuperação Judicial pelos credores, com o intuito de […]
3 de maio de 2024
Georgia Regina Rosa Primeiramente, pontua-se que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo de competência da União Federal, previsto no artigo 153, […]
2 de maio de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior A recuperação judicial é um processo legal que visa a reestruturação financeira de empresas em situação de crise econômico-financeira, possibilitando sua continuidade […]
1 de maio de 2024
Maria Fernanda Cardoso Viana . Os debates acerca das questões ambientais têm sido, cada vez mais, tema que se sobressai nas discussões políticas, econômicas e […]
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21 de março de 2024
Eloana Araujo Silva[1] O Legal Design surgiu gradativamente com iniciativas de diversas pessoas que tinham como objetivo melhorar os documentos jurídicos para que as informações ali contidas fossem […]
21 de março de 2024
Isadora Candido Maia Prevê o artigo 833, inciso X do Código de Processo Civil que são impenhoráveis as quantias depositadas em caderneta de poupança, até o […]
21 de março de 2024
Isabela Chiquetti Fazam A moeda estrangeira nada mais é que a unidade monetária utilizada em um país diferente daquele em que é emitida ou circula como […]
20 de março de 2024
Leonardo César Costa O agronegócio tem sido reconhecido como um vetor crucial do crescimento econômico brasileiro. Em 2022, a soma de bens e serviços gerados no […]
20 de março de 2024
Helder Jean Thibes Junior[1] A Revolução 4.0, também conhecida como 4ª Revolução Industrial tem representado uma etapa crucial na evolução da organização e automação da manufatura, […]
19 de março de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento[1] Segundo dados do Conselho Federal da OAB, o Brasil possui um advogado para cada 164 brasileiros, sendo a maior proporção de […]
19 de março de 2024
Gustavo Henrique da S. Araujo¹ O planejamento sucessório é uma estratégia essencial para garantir a continuidade e a preservação do patrimônio familiar ao longo das gerações, […]
19 de março de 2024
Mariana Silva Amaro A automação de documentos e análises no meio jurídico é uma ferramenta que vem ganhando espaço e se tornando cada vez mais fundamental […]
18 de março de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião O adicional de periculosidade se traduz pelo direito à uma suplementação à remuneração do empregado que laborar, de forma permanente ou […]