Perspectivas e desafios do agronegócio Brasileiro: A recuperação judicial como aliada do produtor rural

Leonardo César Costa

O agronegócio tem sido reconhecido como um vetor crucial do crescimento econômico brasileiro. Em 2022, a soma de bens e serviços gerados no agronegócio chegou a R$ 2,54 trilhões ou 25% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Dentre os segmentos, a maior parcela é do ramo agrícola que corresponde a 72,2% desse valor (R$ 1,836 trilhão), já a pecuária corresponde a 27,8%, ou R$ 705,36 bilhões^[2].

Na última sexta-feira (1), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os números do PIB brasileiro no ano de 2023, sendo que o setor agropecuário teve uma expansão recorde de 15,1%, em relação ao somatório das riquezas produzidas pelo setor no ano anterior^[3].

Inobstante o crescimento do PIB, o setor agropecuário no ano de 2023 enfrentou desafios como a compressão de margem devido à queda de valor das commodities no mercado, as taxas de juros ainda altas, além de problemas climáticos influenciados pelo fator “El Ninõ” que afetou o regime de chuvas em importantes regiões produtoras de grãos, tirando o sono de muitos produtores rurais, principalmente dos pequenos e médios produtores rurais.

Diante deste cenário mais desafiador, uma solução para superar a crise financeira é a Recuperação Judicial, que pode ajudar o produtor rural a enfrentar o momento de dificuldade, possibilitando a renegociação das suas dívidas com financiadores, fornecedores e até mesmo com sua mão de obra, sem que seja obrigado a encerrar suas atividades.

Neste sentido, recente pesquisa divulgada pela Serasa Experian, indicou que os pedidos de Recuperação Judicial de produtores rurais que atuam como pessoas físicas cresceram 535% em 2023^[4].

O chefe de agronegócio da Serasa Experian, Marcelo Pimenta, afirma que a alta já era esperada, e que fatores como o clima e o cenário econômico explicam a procura pela recuperação judicial no setor.

“Além das questões climáticas, que têm ocasionado as quedas de safra em diversas regiões e aumentado os desafios de manejo, o cenário econômico, tanto nacional como internacional, não contribuiu para a criação de uma estabilidade financeira no campo”, detalha Pimenta.

Por meio da recuperação judicial, o produtor rural pode dar continuidade às suas atividades, proporcionando um ambiente negocial justo e benéfico para todos os envolvidos, como bancos, tradings, fornecedores, permitindo inúmeras possibilidades de negociação para redução do endividamento, renegociação dos débitos trabalhistas, abrindo oportunidades também para negociação e parcelamento de dívidas tributárias.

Feitas tais considerações, é perceptível a importância da reestruturação do produtor rural, pois, dessa forma a atividade agrícola tem a oportunidade de voltar a crescer impulsionando a crescente do agronegócio no país^[5].

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^[1] Graduando em Direito pela Centro Universitário de Maringá – Unicesumar (2020). Estagiário do setor de Recuperação Judicial. E-mail: leonardo.costa@fmadvoc.com.br.

^[2] Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Panorama do Agro. Disponível em: https://cnabrasil.org.br/cna/panorama-do-agro. Acesso em: 06/03/2024.

^[3] IBGE. Agência de Notícias. PIB cresce 2,9% em 2023 e fecha o ano em R$ 10,9 trilhões. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-deimprensa/2013agenciadenoticias/releases/39303-pib-cresce-2-9-em-2023-e-fecha-o-ano-em-r-10-9-trilhoes.  Acesso em: 06/03/2024.

^[4] CNN Brasil. Pedidos de recuperação judicial para produtores rurais cresceram 535% em 2023, diz Serasa. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/negocios/pedidos-de-recuperacao-judicial-para-produtores-rurais-cresceram-535-em-2023-diz-serasa/. Acesso em: 08/03/2024.

^[5] COSTA, Nunes. Os benefícios da recuperação judicial para o agronegócio. Consultor Jurídico, São Paulo, 03 mar. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-03/costa-nunes-beneficios-recuperacao-judicial-agronegocio/.  Acesso em: 08/03/2024