O que é o Legal Desing, como funciona e como utilizar?

Eloana Araujo Silva^[1]

            O Legal Design surgiu gradativamente com iniciativas de diversas pessoas que tinham como objetivo melhorar os documentos jurídicos para que as informações ali contidas fossem transmitidas de maneira mais clara.

Embora cada praticante tenha uma visão diferente sobre os elementos que compõem o Legal Design, é possível encontrar um ponto em comum entre todos eles criando assim a definição do Legal Design passa a ser: a aplicação de princípios e elementos de design e a experiência do usuário na concepção e na elaboração de documentos ou produtos jurídicos.

A imagem abaixo ilustra o citado conceito: 

Fonte: E-book Legal Design – Criando documentos que fazem sentido para o usuário.^[2]

O Legal Design se utiliza dos elementos do information design que se refere à maneira de organizar dados para serem transmitidos de forma eficiente e eficaz às pessoas (HORN, 1999, p. 15). É um processo que potencializa a captação de uma mensagem, utilizando princípios de interface gráfica e produção de conteúdo. Dessa forma, ao utilizar os recursos de information design, é possível fazer com que uma mensagem seja passada de forma mais clara, facilitando a compreensão e aumentando o engajamento do leitor.

Nesse sentido, o design de informação é uma ferramenta importantíssima para qualquer pessoa que queira se comunicar de maneira mais precisa com seu público, passando uma mensagem de qualidade e eficiente, sem que ninguém recorra a outra fonte para compreendê-la.

            Por vezes o contratante de um serviço ou produto precisa pedir ao seu advogado que explique o que determinada cláusula de um contrato quer dizer, são em situações como essa que reside a importância do Legal Design. O exemplo citado revela também a muralha criada na linguagem utilizada pelos juristas e como isso demasiadamente prejudica o entendimento dos usuários dos serviços jurídicos. 

O design de um documento compreende o processo de planejamento, seleção de conteúdo, organização, redação, formatação, revisão e teste do documento para ter certeza de que ele atende aos objetivos dos autores que o desenvolveram e aos propósitos dos usuários que recorrem a esse documento para algum auxílio (REDISH, 1999, p. 10).

Conclui-se, portanto, que, tradicionalmente, os documentos têm sido criados da mesma maneira há centenas de anos, mudaram apenas as ferramentas por meio dos quais eles são feitos. No entanto, a sua estrutura permanece a mesma. Os maiores exemplos disso são os modelos de contratos e petições que circulam no mercado e no judiciário até hoje.

Se, agora, estamos pensando da experiência do usuário e do leitor, bastante motivada pela introdução massiva da tecnologia na sociedade, chegou o momento de fazer documentos jurídicos de uma forma diferente.

As evidências mostram o quanto o design pode influenciar e contribuir para a construção de documentos jurídicos mais adequados à realidade de hoje, em que o visual, a facilidade e a clareza importam e são essenciais. 

REFERÊNCIAS:

HORN, Robert E. Information design: emergence of a new profession. In: JACOBSON, Robert. (ed.). Information design. Cambridge: The MIT Press, 1999.

MAIA, Ana C.; NYBO, Erik F.; CUNHA, Mayara. Legal Design – Criando documentos que fazem sentido para o usuário. Editora Saraiva, 2020. E-book. ISBN 9788553613687. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553613687/. Acesso em: 27 mar. 2024.

REDISH, J. C. “Document and information design.” In: Encyclopedia of electrical and electronics engineering, v. 6, p. 10-24, New York: John Wiley & Sons, 1999.

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^[1] Especialista em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (2021-2022), Advogada, Auxiliar de Controladoria, E-mail eloana.araujo@fmadvoc.com.br

^[2] MAIA, Ana C.; NYBO, Erik F.; CUNHA, Mayara. Legal Design – Criando documentos que fazem sentido para o usuário. Editora Saraiva, 2020. E-book. ISBN 9788553613687. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553613687/. Acesso em: 27 mar. 2024.