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16 de maio de 2024
Gustavo G. Prescinotti A desconsideração da personalidade jurídica é um dos vários instrumentos processuais de atribuição de responsabilidade a terceiros em caso de desvio de finalidade […]
15 de maio de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião No âmbito do trabalho há previsão de vários direitos e obrigações que competem tanto ao empregador quanto ao empregado. Através do […]
14 de maio de 2024
Michelle Braga Vidal Muito se tem falado sobre ESG, mas afinal, qual é o significado e sua função diante da sociedade empresarial? A termo ESG, criado […]
13 de maio de 2024
Leonardo César Costa Aproximadamente 40% das transações de grãos no Brasil acontecem por meio de barter. A Operação Barter é uma negociação normalmente realizada entre produtor […]
12 de maio de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin Há algum tempo, existem diversas empresas realizando pesquisas sobre a jornada de trabalho em todo o mundo, inclusive com amplo destaque na […]
11 de maio de 2024
Isabela Chiquetti Fazam A Lei nº 11.101/2005, que regula a Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, procurou estabelecer mecanismos […]
10 de maio de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi Sabe-se que quando ocorre a distribuição de um processo de Recuperação Judicial há a obrigação de ser apresentada a lista de credores […]
9 de maio de 2024
Muriel Barth Resumo: Publicadas as Portarias 612/2024 e 617/2024 (DOU 26/04/2024) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atualizam os dispositivos sobre as regras para […]
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7 de abril de 2024
Mariana Silva Amaro A controladoria jurídica é o setor responsável por otimizar os fluxos internos de um escritório de advocacia, atuando como um suporte ao […]
6 de abril de 2024
Eloana Araujo Silva A Controladoria Jurídica é o coração de qualquer departamento jurídico ou escritório de advocacia, eis que sem ela a prestação de serviços não […]
5 de abril de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento No contexto empresarial competitivo de hoje e com as inovações tecnológicas disponíveis, é crucial para um escritório de advocacia o foco […]
1 de abril de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto A priori, convém mencionar que as contribuições para o PIS e a Cofinsincidem sobre o total das receitas auferidas no mês pela […]
29 de março de 2024
Mariana Santana Tavela[1] O conceito do instituto familiar modificou-se no decorrer do tempo, sofrendo inúmeras mutações. Partindo dessa premissa, resta conclusivo que a esfera jurídica necessita […]
28 de março de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior O IDPJ – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, regulado no ordenamento pelo art. 50 do Código Civil[ii], trata-se de um instituto […]
26 de março de 2024
André Lawall Casagrande A Recuperação Judicial, conceitualmente, tem o objetivo de viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a […]
22 de março de 2024
Michelle Braga Vidal Anterior à reforma trabalhista, trazida pela Lei 13.467 de 2017, a terceirização estava restrita às atividades genéricas, que serviam de suporte às atividades-fim da […]
22 de março de 2024
Raquel Gonçalves Anteriormente a Reforma Tributária, a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, davam razão ao […]