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14 de junho de 2024
Lorenna Bertoni O presente artigo tem como objetivo analisar decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre as comissões dos Representantes Comerciais. E, por […]
14 de junho de 2024
Michelle Braga Vidal O Agronegócio trata-se de um conjunto de atividades relacionadas à produção agrícola e seu comércio. Em análise da revolução do Brasil, nítido a […]
13 de junho de 2024
Leonardo César Costa O instituto da recuperação judicial e a Lei n. 11.101/05 são fundamentados no Princípio da Preservação da Empresa, visando permitir que empresas e […]
12 de junho de 2024
Leonardo Scodoni Delivio A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é um documento essencial no contexto da execução fiscal, utilizado para formalizar e cobrar créditos tributários e […]
12 de junho de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin Em 2014 foi protocolada a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5090, discutindo acerca dos dispositivos que preevem a correção dos depósitos […]
11 de junho de 2024
Mariana Silva Amaro Acompanhando o desenvolvimento tecnológico, o judiciário vem nos últimos anos, implementando uma série de modificações na condução de processos e procedimentos, o que […]
11 de junho de 2024
Letícia Speridião Este artigo explora as nuances e implicações jurídicas do desvio de função, acúmulo de função e equiparação de funções no contexto do direito trabalhista […]
10 de junho de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi Sabe-se que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é regido por legislação própria, Lei n. 13.932/2019, a qual sofreu […]
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16 de maio de 2024
Gustavo G. Prescinotti A desconsideração da personalidade jurídica é um dos vários instrumentos processuais de atribuição de responsabilidade a terceiros em caso de desvio de finalidade […]
15 de maio de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião No âmbito do trabalho há previsão de vários direitos e obrigações que competem tanto ao empregador quanto ao empregado. Através do […]
14 de maio de 2024
Michelle Braga Vidal Muito se tem falado sobre ESG, mas afinal, qual é o significado e sua função diante da sociedade empresarial? A termo ESG, criado […]
13 de maio de 2024
Leonardo César Costa Aproximadamente 40% das transações de grãos no Brasil acontecem por meio de barter. A Operação Barter é uma negociação normalmente realizada entre produtor […]
12 de maio de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin Há algum tempo, existem diversas empresas realizando pesquisas sobre a jornada de trabalho em todo o mundo, inclusive com amplo destaque na […]
11 de maio de 2024
Isabela Chiquetti Fazam A Lei nº 11.101/2005, que regula a Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, procurou estabelecer mecanismos […]
10 de maio de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi Sabe-se que quando ocorre a distribuição de um processo de Recuperação Judicial há a obrigação de ser apresentada a lista de credores […]
9 de maio de 2024
Muriel Barth Resumo: Publicadas as Portarias 612/2024 e 617/2024 (DOU 26/04/2024) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atualizam os dispositivos sobre as regras para […]
8 de maio de 2024
Endiara Braga Rizzo O papel do coordenador em uma equipe de controladoria jurídica é fundamental para o estabelecimento e a promoção de uma cultura organizacional sólida […]