Agronegócio: impactos nas relações de emprego

Michelle Braga Vidal

O Agronegócio trata-se de um conjunto de atividades relacionadas à produção agrícola e seu comércio.

Em análise da revolução do Brasil, nítido a verificação de que o país era agrário, sendo que a maioria da população brasileira vivia a base do campo. 

A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) de 1943, excluía absolutamente o trabalhador rural de seus preceitos, concedendo-lhe tratamento diferenciado em relação ao trabalhador urbano. 

Entretanto, em 1963, foi criado o Estatuto do Trabalhador Rural, aprovado pela Lei 4.214 em 2 de março do referido ano, buscando regulamentar o trabalho rural. No entanto, apesar da previsão de direitos trabalhistas semelhantes aos dos trabalhadores urbanos, o estatuto revelou-se insuficiente para abordar as especificidades das atividades rurais, especialmente em relação às normas de saúde e segurança. 

Diante desta lacuna legal, apenas em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, por meio de seu artigo 7º , foram garantidos ao trabalhador rural os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, incluindo normas de direitos e garantias fundamentais, como vida, trabalho, segurança e saúde, salário, jornada e etc. 

Atualmente, tais atividades apresentam um destaque na economia do Brasil, sendo um dos principais impulsionadores do crescimento do PIB nacional, e consequentemente gera novos empregos a cada ano.

O Produto Interno Bruto (PIB) é uma medida fundamental para avaliar o desempenho econômico de um país. Ele representa o valor total de todos os bens e serviços finais produzidos dentro de suas fronteiras durante um determinado período, geralmente um ano, e envolve a soma do consumo, investimento, gastos do governo e saldo comercial. O Brasil tem grande destaque como um dos principais países exportadores agrícolas do planeta.

Em 2019, o agronegócio como um todo foi responsável por 21% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Já em 2022 contribuiu com 25% desse resultado.

Neste sentido, a revolução do agronegócio no Brasil refere-se ao significativo crescimento e modernização do setor agrícola do país nas últimas décadas. O Brasil é conhecido como um dos principais produtores agrícolas do mundo, com destaque para a produção de soja, milho, café, carne bovina, entre outros. Esse crescimento foi impulsionado por avanços tecnológicos, aumento da produtividade e investimentos em infraestrutura, gerando novos empregos.

No que diz respeito aos efeitos da reforma trabalhista no agronegócio, é importante notar que a reforma trabalhista no Brasil, que entrou em vigor em 2017, trouxe mudanças significativas nas relações de trabalho, flexibilizando algumas regras e buscando estimular a geração de empregos. No setor do agronegócio, essas mudanças impactaram principalmente as formas de contratação de mão de obra, permitindo maior flexibilidade na jornada de trabalho, por exemplo.

Em resumo, a revolução do agronegócio no Brasil tem sido marcada por um crescimento expressivo do setor agrícola, impulsionado por avanços tecnológicos, enquanto os efeitos da reforma trabalhista trouxeram mudanças nas relações de trabalho, incluindo no agronegócio, com o objetivo de promover maior flexibilidade e estimular a geração de empregos.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13932.htm. Acesso em: 12 de abr. de 2024.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/conheca-o-fgts-digital. Acesso em: 20 de junho de 2024.

Disponível em https://agro.estadao.com.br/summit-agro/pib-qual-e-a-importancia-do-agronegocio-na-economia-do-brasil Acesso em: 20 de junho de 2024.