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1 de agosto de 2024
Mariana Santana Tavela Sabe-se que no âmbito jurisdicional as normas fundamentais do Código de Processo Civil devem ser interpretadas à luz do relacionamento entre a […]
1 de agosto de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior* A recente decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) trouxe uma interpretação relevante […]
31 de julho de 2024
Leticia Pereira Suave O aval é uma garantia pessoal, autônoma e formal, amplamente utilizada no direito brasileiro em títulos de crédito como cheques, notas promissórias e […]
30 de julho de 2024
Letícia Bernardes Studinski Entre os requisitos essenciais para a formação de uma empresa, destaca-se o capital social, que representa o valor investido para a sua constituição […]
29 de julho de 2024
João Victor Fonseca Na recente decisão unânime em REsp de nº 2.087.485/RS, o Superior Tribunal de Justiça tornou mais cômoda e célere a execução de bens […]
28 de julho de 2024
Helder Jean Thibes Junior A admissão de uma prova digital, seja no âmbito do processo civil ou penal, está condicionada primordialmente à sua autenticidade. Especialmente no […]
27 de julho de 2024
Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira Cruz Em 1º de julho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024, que altera […]
26 de julho de 2024
André Lawall Casagrande O Plano de Recuperação Judicial tem premissa no Capítulo III, Seção III da Lei nº 11 101 2005 (“Do Plano de Recuperação Judicial”), […]
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8 de julho de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo Os crimes materiais cometidos contra a Ordem Tributária se encontram tipificados nos artigos 1ª, incisos I a IV e 2ª, inciso […]
7 de julho de 2024
Rafaela Santana de Paula Lopes Na pré-história, o homem vivia da caça, da pesca e da coleta para sua própria subsistência e para a sua família, […]
7 de julho de 2024
Mariana Da Silva Nascimento Goes A necessidade de um debate neste âmbito é demonstrada nos dias atuais, uma vez que a diferença salarial de gênero em […]
6 de julho de 2024
Leonardo César Costa Em reconhecimento à função social e ao princípio da preservação da empresa, a Recuperação Judicial tem como finalidade viabilizar a superação da situação […]
5 de julho de 2024
Miyslaine Alves de Souza No Direito das Sucessões brasileiro, o conceito de bens sonegados é regulado pelos artigos 1.992 a 1.996 do Código Civil e mencionado […]
5 de julho de 2024
Gabriel Felipe Gaspar Santos O mandado regionalizado é um conceito no âmbito do processo civil que visa dar maior eficiência para o andamento processual. No Paraná, […]
4 de julho de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior A recuperação judicial tem desempenhado um papel vital na preservação de empresas em crise no Brasil, sendo crucial para a manutenção da […]
3 de julho de 2024
Mariana Santana Tavela Nos anos recentes, o sistema jurídico brasileiro experimentou significativas alterações no setor das empresas, influenciando diretamente a maneira como indivíduos e entidades se […]
3 de julho de 2024
Vanessa Patrícia da Silva Amadeu Resumo No cenário contemporâneo, a necessidade de implementar procedimentos padronizados e mecanismos de compliance, no ambiente corporativo, se torna cada vez […]