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24 de abril de 2024
Na finalidade de resguardar a ordem, a legalidade e a segurança das ofertas e transações em suas plataformas, as empresas de marketplace adotam determinadas políticas de […]
23 de abril de 2024
André Lawall Casagrande A Recuperação Judicial, enquanto um processo que visa a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção […]
22 de abril de 2024
Miyslaine Alves Souza O ano de 2024, vem sendo encarado por especialistas, como o ano da maior quebra de safra das últimas décadas. Segundo dados da […]
22 de abril de 2024
Raquel Pereira Gonçalves Subvenção é uma modalidade de subsídio concedida em favor do contribuinte. Trata-se, neste caso, de um benefício tributário para reduzir ou isentar empresas […]
21 de abril de 2024
Isabella Botan O Plano de Recuperação Judicial é o principal instrumento do procedimento recuperacional para soerguimento da empresa devedora, a ser apresentado dentro do prazo de […]
20 de abril de 2024
Georgia Regina Rosa Em 16 de outubro de 2023 foi publicada a Portaria PGFN 1.241, alterandoe incluindo dispositivos da Portaria PGFN 6.757/2022, que por sua vez,regulamenta […]
19 de abril de 2024
Keli Cristina Tiburcio Felix Palavras-chave: Controladoria. Departamento Jurídico. Integração. Hoje, ser advogado não é mais uma atividade puramente jurídica, significa ir além e conhecer melhor seus […]
19 de abril de 2024
Mariana Santana Tavela É sabido que a marca resta inserida dentro do gênero da propriedade intelectual, da qual esta figura como subespécie, sendo certa sua proteção […]
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20 de março de 2024
Leonardo César Costa O agronegócio tem sido reconhecido como um vetor crucial do crescimento econômico brasileiro. Em 2022, a soma de bens e serviços gerados no […]
20 de março de 2024
Helder Jean Thibes Junior[1] A Revolução 4.0, também conhecida como 4ª Revolução Industrial tem representado uma etapa crucial na evolução da organização e automação da manufatura, […]
19 de março de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento[1] Segundo dados do Conselho Federal da OAB, o Brasil possui um advogado para cada 164 brasileiros, sendo a maior proporção de […]
19 de março de 2024
Gustavo Henrique da S. Araujo¹ O planejamento sucessório é uma estratégia essencial para garantir a continuidade e a preservação do patrimônio familiar ao longo das gerações, […]
19 de março de 2024
Mariana Silva Amaro A automação de documentos e análises no meio jurídico é uma ferramenta que vem ganhando espaço e se tornando cada vez mais fundamental […]
18 de março de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião O adicional de periculosidade se traduz pelo direito à uma suplementação à remuneração do empregado que laborar, de forma permanente ou […]
18 de março de 2024
Laís Gobbo Bandera A Lei 11.101/2005 estabelece mecanismos que buscam viabilizar a preservação das empresas devedoras e garantir a efetividade da recuperação judicial. Dentre estes, ressalta-se […]
18 de março de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi Atualmente temos a realidade de um mercado altamente concorrido, no qual é possível observar corporações buscado meios e formas de se destacarem, […]
18 de março de 2024
Natan Roberto Tissei São José A Lei 11.101/2005, que regulamenta recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, dispõe no art. […]