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30 de abril de 2024
Leticia Pereira Suave A recuperação judicial representa uma medida de extrema importância para a reestruturação de uma empresa em situação de crise. Por meio desse processo, […]
29 de abril de 2024
Letícia Bernardes Studinski A boa-fé objetiva, princípio disposto no art. 5º do CPC e no art. 422 do Código Civil é um dos mais importantes que […]
29 de abril de 2024
Talita dos Santos A ideia de vínculo de emprego a qualquer custo esta em queda no ordenamento jurídico, diante da necessidade de equilíbrio da proteção Estatal […]
28 de abril de 2024
João Victor Fonseca O procedimento de execução, sedimentado pelo art. 771 e seguintes, do Código de Processo Civil, é ferramenta indispensável à satisfação de determinada obrigação. […]
27 de abril de 2024
Isadora Candido Maia O mercado financeiro é um ambiente complexo e dinâmico, onde o acesso a informações e dados é fundamental para embasar decisões estratégicas. Com […]
26 de abril de 2024
Helder Jean Thibes Junior O abandono da causa é um fenômeno jurídico que ocorre quando uma das partes de um processo decide não mais prosseguir com […]
25 de abril de 2024
Bruno Piedro Zanetti A reestruturação empresarial e suas estratégias possuem a finalidade de reorganizar a empresa, tanto os desafios internos, quanto externos. O tema reorganizar trata-se […]
24 de abril de 2024
Laís Gobbo Bandera Backoffice é um termo em inglês bastante popular no mundo corporativo e, apesar de não contar com uma tradução literal, pode ser entendido […]
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1 de abril de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto A priori, convém mencionar que as contribuições para o PIS e a Cofinsincidem sobre o total das receitas auferidas no mês pela […]
29 de março de 2024
Mariana Santana Tavela[1] O conceito do instituto familiar modificou-se no decorrer do tempo, sofrendo inúmeras mutações. Partindo dessa premissa, resta conclusivo que a esfera jurídica necessita […]
28 de março de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior O IDPJ – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, regulado no ordenamento pelo art. 50 do Código Civil[ii], trata-se de um instituto […]
26 de março de 2024
André Lawall Casagrande A Recuperação Judicial, conceitualmente, tem o objetivo de viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a […]
22 de março de 2024
Michelle Braga Vidal Anterior à reforma trabalhista, trazida pela Lei 13.467 de 2017, a terceirização estava restrita às atividades genéricas, que serviam de suporte às atividades-fim da […]
22 de março de 2024
Raquel Gonçalves Anteriormente a Reforma Tributária, a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, davam razão ao […]
21 de março de 2024
Eloana Araujo Silva[1] O Legal Design surgiu gradativamente com iniciativas de diversas pessoas que tinham como objetivo melhorar os documentos jurídicos para que as informações ali contidas fossem […]
21 de março de 2024
Isadora Candido Maia Prevê o artigo 833, inciso X do Código de Processo Civil que são impenhoráveis as quantias depositadas em caderneta de poupança, até o […]
21 de março de 2024
Isabela Chiquetti Fazam A moeda estrangeira nada mais é que a unidade monetária utilizada em um país diferente daquele em que é emitida ou circula como […]