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8 de maio de 2024

A importância do impulsionamento cultural dentro do setor de controladoria jurídica

Endiara Braga Rizzo O papel do coordenador em uma equipe de controladoria jurídica é fundamental para o estabelecimento e a promoção de uma cultura organizacional sólida […]
7 de maio de 2024

A figura da substituição como forma de responsabilidade tributária 

Gustavo Henrique da Silva Araujo O art. 128 do Código Tributário Nacional fixa as diretrizes gerais da responsabilidade tributária, nos seguintes termos: Art. 128. Sem prejuízo […]
6 de maio de 2024

Domicílio eletrônico trabalhista

Mariana Silva Amaro O Domicílio eletrônico trabalhista (DET) foi uma ferramenta criada pelo Governo Federal em 2023, sendo administrado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) […]
5 de maio de 2024

Como a análise de dados tem revolucionado a advocacia

Eloana Araujo Silva O mundo digital transformou praticamente todas as áreas empresariais, e a advocacia não foi exceção. Trabalhar com análise de dados se tornou um […]
4 de maio de 2024

Plano de recuperação judicial pelos credores e abuso do direito de voto: análise do caso samarco mineração s/a

Isabella Botan As significativas alterações pela Reforma da Lei 14.112/2020, trouxeram a possibilidade de apresentação de Plano de Recuperação Judicial pelos credores, com o intuito de […]
3 de maio de 2024

Destinação rural de imóvel urbano e a incidência de ITR 

Georgia Regina Rosa  Primeiramente, pontua-se que o Imposto sobre a Propriedade Territorial  Rural (ITR) é um tributo de competência da União Federal, previsto no artigo 153,  […]
2 de maio de 2024

Do IDPJ no procedimento consumerista face a empresa em recuperação judicial

Aldemir Marques Inacio Junior A recuperação judicial é um processo legal que visa a reestruturação financeira de empresas em situação de crise econômico-financeira, possibilitando sua continuidade […]
1 de maio de 2024

A reforma tributária em matéria ambiental: A indução do tema através do imposto seletivo

  Maria Fernanda Cardoso Viana  .  Os debates acerca das questões ambientais têm sido, cada vez mais, tema que se  sobressai nas discussões políticas, econômicas e […]
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13 de abril de 2024

FGTS digital 

Juliana Beatriz Silva Manin O FGTS Digital é um sistema que foi implantado buscando solucionar e facilitar por meio da tecnologia avançada o cumprimento da obrigação […]
12 de abril de 2024

A aprovação do plano de recuperação judicial por meio de cram down

Maisa Burdini Borghi Kosudi Atualmente temos observado um senário econômico conturbado no País, empresas com escassez financeira e acúmulo de dívidas, impossibilitando o cumprimento de suas […]
11 de abril de 2024

A (im)possibilidade de prorrogação do Stay Period na Recuperação Judicial 

Isabela Chiquetti Fazam  Antes da promulgação da Lei nº 14.112 de 24 de dezembro de 2020, a decretação da falência ou o deferimento do processamento da […]
10 de abril de 2024

Representante comercial: A ausência de inscrição no core é requisito para reconhecimento de vínculo?

Muriel Barth  Resumo: Não incomum, as empresas se deparam com ações de representantes comerciais pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício. Algumas considerações devem ser feitas, principalmente […]
9 de abril de 2024

Como a Tecnologia Fortalece o Atendimento ao Cliente no Federiche Mincache Advogados

O avanço tecnológico tem transformado diversos setores, e na advocacia, isso não é diferente. No Federiche Mincache Advogados, entendemos que a inovação tecnológica é uma peça-chave […]
9 de abril de 2024

A Tecnologia como principal aliada da controlaria jurídica

Endiara Braga Rizzo  Diante do assunto que se traz como abordagem a controladoria jurídica, a primeira ideia em que se entende é: organização e controle. Isto […]
7 de abril de 2024

Estratégias para mitigação de riscos e prevenção de litígios na controladoria jurídica

Mariana Silva Amaro   A controladoria jurídica é o setor responsável por otimizar os fluxos internos de um escritório de advocacia, atuando como um suporte ao […]
6 de abril de 2024

Controladoria Jurídica como meio de assegurar estratégias e decisões mais eficientes

Eloana Araujo Silva A Controladoria Jurídica é o coração de qualquer departamento jurídico ou escritório de advocacia, eis que sem ela a prestação de serviços não […]
5 de abril de 2024

Uso de indicadores de desempenho para avaliação do setor jurídico

Ana Emília Fontenele do Nascimento No contexto empresarial competitivo de hoje e com as inovações tecnológicas disponíveis, é crucial para um escritório de advocacia o foco […]
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