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16 de maio de 2024
Gustavo G. Prescinotti A desconsideração da personalidade jurídica é um dos vários instrumentos processuais de atribuição de responsabilidade a terceiros em caso de desvio de finalidade […]
15 de maio de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião No âmbito do trabalho há previsão de vários direitos e obrigações que competem tanto ao empregador quanto ao empregado. Através do […]
14 de maio de 2024
Michelle Braga Vidal Muito se tem falado sobre ESG, mas afinal, qual é o significado e sua função diante da sociedade empresarial? A termo ESG, criado […]
13 de maio de 2024
Leonardo César Costa Aproximadamente 40% das transações de grãos no Brasil acontecem por meio de barter. A Operação Barter é uma negociação normalmente realizada entre produtor […]
12 de maio de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin Há algum tempo, existem diversas empresas realizando pesquisas sobre a jornada de trabalho em todo o mundo, inclusive com amplo destaque na […]
11 de maio de 2024
Isabela Chiquetti Fazam A Lei nº 11.101/2005, que regula a Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, procurou estabelecer mecanismos […]
10 de maio de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi Sabe-se que quando ocorre a distribuição de um processo de Recuperação Judicial há a obrigação de ser apresentada a lista de credores […]
9 de maio de 2024
Muriel Barth Resumo: Publicadas as Portarias 612/2024 e 617/2024 (DOU 26/04/2024) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atualizam os dispositivos sobre as regras para […]
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19 de abril de 2024
Keli Cristina Tiburcio Felix Palavras-chave: Controladoria. Departamento Jurídico. Integração. Hoje, ser advogado não é mais uma atividade puramente jurídica, significa ir além e conhecer melhor seus […]
19 de abril de 2024
Mariana Santana Tavela É sabido que a marca resta inserida dentro do gênero da propriedade intelectual, da qual esta figura como subespécie, sendo certa sua proteção […]
19 de abril de 2024
Gustavo G. Prescinotti Na forma do art 9º da lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, é possível pagar ao titular, sócios ou acionistas […]
18 de abril de 2024
Natan Roberto Tissei São José O objetivo do presente artigo é abordar a negociação de créditos de Carbono e o Projeto de Lei nº 412/22, que […]
17 de abril de 2024
Luana Moreira Martins A significância do agronegócio no cenário econômico do Brasil é amplamente reconhecida, como atestado pelo fato de que, em 2023, o Produto Interno […]
17 de abril de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo O regime de lucro presumido consiste em regime tributário geralmenteaplicado a empresas de menor porte que não se enquadram nas condições […]
16 de abril de 2024
Pablita Martini A mediação é um instituto de resolução de conflitos não adversarial, que prescinde da jurisdição e da atuação estatal ou particular, que abarca o […]
15 de abril de 2024
Michelle Braga Vidal O assunto da prescrição trabalhista desperta atenção e dúvidas quanto ao tema. Sempre é questionado se o prazo prescricional pode ser interrompido e […]
14 de abril de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião No âmbito do trabalho há previsão de vários direitos e obrigações que competem tanto ao empregador quanto ao empregado. Através do […]