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29 de maio de 2024
Laís Gobbo Bandera A recuperação judicial tem se mostrado uma importante ferramenta no cenário empresarial brasileiro, principalmente diante das frequentes crises econômicas e das adversidades enfrentadas […]
28 de maio de 2024
Rubens Vasconcelos Calixto Neto Predominantemente no direito civil existem três espécies de eventos causais que dão origem a um direito vinculativo e obrigacional, sendo eles: o […]
28 de maio de 2024
Luana Moreira Martins No âmbito do direito civil, o credor de uma obrigação adquire o direito ao crédito a partir do momento da pactuação do negócio […]
27 de maio de 2024
Leticia Pereira Suave A penhora de imóvel em que se encontra o estabelecimento da empresa é permitida em caráter de excepcionalidade, quando inexistentes outros bens passíveis […]
26 de maio de 2024
Letícia Bernardes Studinski O bloqueio dos valores presentes na conta da parte devedora é uma das técnicas mais comumente utilizadas na execução forçada, realizada a fim […]
25 de maio de 2024
Juliana Maíra Vieira Bonfim O mercado financeiro, um dos pilares da economia global, é uma arena complexa onde bilhões são negociados diariamente. No entanto, essa complexidade […]
24 de maio de 2024
João Victor Fonseca A economia processual é o princípio que sedimenta o entendimento de que, quando em um contexto jurídico-processual, devem ser priorizadas as alternativas que […]
23 de maio de 2024
Bruno Piedro Zanetti O referido artigo terá como finalidade abordar os credores com garantia real, alienação fiduciária, perante devedores em processo de insolvência, e que venham […]
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4 de maio de 2024
Isabella Botan As significativas alterações pela Reforma da Lei 14.112/2020, trouxeram a possibilidade de apresentação de Plano de Recuperação Judicial pelos credores, com o intuito de […]
3 de maio de 2024
Georgia Regina Rosa Primeiramente, pontua-se que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo de competência da União Federal, previsto no artigo 153, […]
2 de maio de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior A recuperação judicial é um processo legal que visa a reestruturação financeira de empresas em situação de crise econômico-financeira, possibilitando sua continuidade […]
1 de maio de 2024
Maria Fernanda Cardoso Viana . Os debates acerca das questões ambientais têm sido, cada vez mais, tema que se sobressai nas discussões políticas, econômicas e […]
30 de abril de 2024
Leticia Pereira Suave A recuperação judicial representa uma medida de extrema importância para a reestruturação de uma empresa em situação de crise. Por meio desse processo, […]
29 de abril de 2024
Letícia Bernardes Studinski A boa-fé objetiva, princípio disposto no art. 5º do CPC e no art. 422 do Código Civil é um dos mais importantes que […]
29 de abril de 2024
Talita dos Santos A ideia de vínculo de emprego a qualquer custo esta em queda no ordenamento jurídico, diante da necessidade de equilíbrio da proteção Estatal […]
28 de abril de 2024
João Victor Fonseca O procedimento de execução, sedimentado pelo art. 771 e seguintes, do Código de Processo Civil, é ferramenta indispensável à satisfação de determinada obrigação. […]
27 de abril de 2024
Isadora Candido Maia O mercado financeiro é um ambiente complexo e dinâmico, onde o acesso a informações e dados é fundamental para embasar decisões estratégicas. Com […]