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4 de junho de 2024
Natan Roberto Tissei São José O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, em julgamento de grande repercussão, decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, […]
3 de junho de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior Nos últimos anos, o uso de debêntures como um instrumento financeiro para reestruturar dívidas tem se tornado uma estratégia cada vez mais […]
2 de junho de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo A Reforma Tributária, aprovada no final de 2023 através da Emenda Constitucional 132/23, tem como objetivo principal modernizar a legislação e […]
1 de junho de 2024
Maria Fernanda Cardoso Viana . Instituído pela Lei 11.096/2005, o PROUNI se destina a conceder bolsas de estudos integrais e parciais de 50% (cinquenta por cento), […]
31 de maio de 2024
Hugo Pellegrini A origem do termo “ativismo judicial” situa-se na doutrina norte americana e foi consagrada pelos trabalhos de Arthur Schlesinger Jr, quando se referia à […]
31 de maio de 2024
Miyslaine Alves de Souza Há anos o Brasil tem se destacado na produção de produtos do setor agropecuário, liderando entre 187 países, dado esse confirmado […]
30 de maio de 2024
Mariana Santana Tavela A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento do AREsp 2.150.150/SP, reforçou entendimento que vem sendo exarado pela […]
29 de maio de 2024
Talita dos Santos A síndrome de Burnout, ja pacificada como doença ocupacional pela maioria dos Tribunais, é um grande […]
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13 de maio de 2024
Leonardo César Costa Aproximadamente 40% das transações de grãos no Brasil acontecem por meio de barter. A Operação Barter é uma negociação normalmente realizada entre produtor […]
12 de maio de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin Há algum tempo, existem diversas empresas realizando pesquisas sobre a jornada de trabalho em todo o mundo, inclusive com amplo destaque na […]
11 de maio de 2024
Isabela Chiquetti Fazam A Lei nº 11.101/2005, que regula a Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, procurou estabelecer mecanismos […]
10 de maio de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi Sabe-se que quando ocorre a distribuição de um processo de Recuperação Judicial há a obrigação de ser apresentada a lista de credores […]
9 de maio de 2024
Muriel Barth Resumo: Publicadas as Portarias 612/2024 e 617/2024 (DOU 26/04/2024) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atualizam os dispositivos sobre as regras para […]
8 de maio de 2024
Endiara Braga Rizzo O papel do coordenador em uma equipe de controladoria jurídica é fundamental para o estabelecimento e a promoção de uma cultura organizacional sólida […]
7 de maio de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo O art. 128 do Código Tributário Nacional fixa as diretrizes gerais da responsabilidade tributária, nos seguintes termos: Art. 128. Sem prejuízo […]
6 de maio de 2024
Mariana Silva Amaro O Domicílio eletrônico trabalhista (DET) foi uma ferramenta criada pelo Governo Federal em 2023, sendo administrado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) […]
5 de maio de 2024
Eloana Araujo Silva O mundo digital transformou praticamente todas as áreas empresariais, e a advocacia não foi exceção. Trabalhar com análise de dados se tornou um […]