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1 de agosto de 2024
Mariana Santana Tavela Sabe-se que no âmbito jurisdicional as normas fundamentais do Código de Processo Civil devem ser interpretadas à luz do relacionamento entre a […]
1 de agosto de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior* A recente decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) trouxe uma interpretação relevante […]
31 de julho de 2024
Leticia Pereira Suave O aval é uma garantia pessoal, autônoma e formal, amplamente utilizada no direito brasileiro em títulos de crédito como cheques, notas promissórias e […]
30 de julho de 2024
Letícia Bernardes Studinski Entre os requisitos essenciais para a formação de uma empresa, destaca-se o capital social, que representa o valor investido para a sua constituição […]
29 de julho de 2024
João Victor Fonseca Na recente decisão unânime em REsp de nº 2.087.485/RS, o Superior Tribunal de Justiça tornou mais cômoda e célere a execução de bens […]
28 de julho de 2024
Helder Jean Thibes Junior A admissão de uma prova digital, seja no âmbito do processo civil ou penal, está condicionada primordialmente à sua autenticidade. Especialmente no […]
27 de julho de 2024
Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira Cruz Em 1º de julho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024, que altera […]
26 de julho de 2024
André Lawall Casagrande O Plano de Recuperação Judicial tem premissa no Capítulo III, Seção III da Lei nº 11 101 2005 (“Do Plano de Recuperação Judicial”), […]
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19 de julho de 2024
Michelle Braga Vidal Em regra, o enquadramento sindical se dá pela atividade preponderante do empregador conforme art. 511, §§ 1º e 2º da CLT, de modo […]
18 de julho de 2024
Leonardo Scodoni Delivio Não é raro empresas com débitos tributários, executados ou não, parcelar seus débitos perante o fisco com o intuito de obter certidão de […]
18 de julho de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin Como bem relatado em artigo anterior¹, resumidamente, o artigo 15º da Lei nº 8.036/1990² prevê que os empregadores são obrigados a depositar […]
17 de julho de 2024
Laís Gobbo Bandera Nos últimos meses o estado do Rio Grande do Sul vivenciou uma tragédia que impactou profundamente a vida de 2,3 milhões de pessoas. […]
17 de julho de 2024
Georgia Regina Rosa A licença prévia é uma etapa fundamental no processo de licenciamento ambiental, representando o primeiro passo na obtenção das autorizações necessárias para a […]
16 de julho de 2024
Isabela Chiquetti Fazam A Lei nº 11.101/2005, que regula a Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, também assegura ao […]
15 de julho de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi A não incidência do crédito de Cooperativa na Recuperação Judicial do Produtor Rural é um tema que envolve a análise da legislação […]
14 de julho de 2024
Lucas Costa Amadeu Resumo O presente artigo explora estratégias para a prevenção de litígios trabalhistas, com foco em minimizar disputas e manter o foco nos negócios. […]
13 de julho de 2024
Mariana Silva Amaro O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é uma plataforma eletrônica em que se concentram todas as comunicações processuais, como citações, intimações ou notificações, expedidas […]