O impacto da tragédia no Rio Grande do Sul no aumento de pedidos de  Recuperação Judicial 

Laís Gobbo Bandera 

Nos últimos meses o estado do Rio Grande do Sul vivenciou uma tragédia  que impactou profundamente a vida de 2,3 milhões de pessoas. Desse modo, a  economia local e o cenário empresarial gaúcho também foram afetados. A  catástrofe climática desencadeou desafios para os empresários e produtores  rurais da região, acentuando problemas financeiros que já eram existentes. 

Pesquisas demonstram que o número de empresas do agronegócio em  recuperação judicial no Rio Grande do Sul aumentou de 6 para 28 no segundo trimestre desse ano em comparação ao do ano anterior. Esse crescimento foi  especialmente vislumbrado pelos setores de soja e criação de bovinos de corte.  Além disso, o aumento da taxa de juros, os períodos de seca e a queda nos  preços dos grãos também motivaram os pedidos de recuperação judicial. 

Nesse viés, a recente tragédia trouxe à tona a fragilidade de muitos  negócios, os danos provocados não apenas atingiram as infraestruturas, como  também comprometeram a capacidade produtiva, evidenciando a necessidade  urgente de estratégias de resiliência e suporte jurídico. A consequência disso,  conforme especialistas, é justamente um aumento nos pedidos de recuperação  judicial no segundo semestre de 2024 e início de 2025 no estado do Rio Grande  do Sul.  

Com o impacto nos ativos e operações, a recuperação judicial surge como  ferramenta crucial para a reestruturação e a sobrevivência no mercado. As  empresas e produtores rurais encontram na recuperação judicial uma forma de  reverter crises financeiras e reestabelecer sua estabilidade. Através desse  

 ¹ Estudante do 5º ano de Direito na Universidade Estadual de Londrina. Assistente jurídica no Federiche  Mincache Advogados.

procedimento judicial, podem negociar suas dívidas, reorganizar suas operações  e se adaptarem a novas condições econômicas, proporcionando uma chance de  continuidade no mercado.  

Cabe ressaltar, por fim, que a Lei nº 11.101/2005 prevê recuperação  judicial especial para o produtor rural, reconhecendo as peculiaridades e  desafios enfrentados pelo setor. Essa modalidade permite negociar prazos mais  longos para pagamento das dívidas, preservar bens produtivos essenciais e  reestruturar operações, levando em consideração as sazonalidades e ciclos  econômicos do agronegócio.  

Referências 

FIGUEIREDO, Nayara. Enchentes no RS devem elevar os pedidos de  recuperação judicial. 2024. Disponível em:  

https://globorural.globo.com/economia/noticia/2024/07/enchentes-no-rs-devem elevar-os-pedidos-de-recuperacao-judicial.ghtml. Acesso em: 31 jul. 2024.