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16 de agosto de 2024
Raquel Pereira Gonçalves Resumo A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente afetou à sistemática dos recursos repetitivos o Tema 1273, que discute o […]
16 de agosto de 2024
João Victor Fonseca Se encontra em trâmite a elaboração do projeto de reforma do Código Civil, que tem como objetivo modernizar este diploma legal, prevenindo sua […]
15 de agosto de 2024
Isadora Candido Maia O artigo 1.119 do Código Civil estabelece que a fusão determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que […]
14 de agosto de 2024
Isabella Botan Uma das principais alterações realizadas pela Lei 14.112/2020 à Lei 11.101/2005, certamente foi a introdução do instituto da conciliação e mediação para resolução de […]
13 de agosto de 2024
Rubens Vasconcelos Calixto Neto Os tribunais superiores pátrios têm rechaçado a utilização da nulidade de algibeira (ou de bolso) para arguir nulidade processual após o julgamento […]
13 de agosto de 2024
Isabela Chiquetti Fazam No ambiente empresarial, enquanto as áreas de front office, como vendas e atendimento ao cliente, são frequentemente vistas como as responsáveis diretas pelo […]
12 de agosto de 2024
Hugo Pellegrini No ordenamento jurídico brasileiro, a concessão da justiça gratuita é um tema complexo e suscetível a intensas ramificações doutrinárias e jurisprudenciais, o que levanta […]
11 de agosto de 2024
Helder Jean Thibes Junior Encontra-se em análise pelo Senado Federal o anteprojeto para reforma do Código Civil Brasileiro, proposto pela comissão de juristas presidida pelo ministro […]
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29 de julho de 2024
João Victor Fonseca Na recente decisão unânime em REsp de nº 2.087.485/RS, o Superior Tribunal de Justiça tornou mais cômoda e célere a execução de bens […]
28 de julho de 2024
Helder Jean Thibes Junior A admissão de uma prova digital, seja no âmbito do processo civil ou penal, está condicionada primordialmente à sua autenticidade. Especialmente no […]
27 de julho de 2024
Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira Cruz Em 1º de julho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024, que altera […]
26 de julho de 2024
André Lawall Casagrande O Plano de Recuperação Judicial tem premissa no Capítulo III, Seção III da Lei nº 11 101 2005 (“Do Plano de Recuperação Judicial”), […]
25 de julho de 2024
Gustavo G. Prescinotti A tributação ambiental é uma ferramenta essencial para promover a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. No Brasil, essa abordagem busca alinhar […]
24 de julho de 2024
Bruno Piedro Zanetti 1.1. Definição de Recuperação Judicial A recuperação judicial é regulamentada pela Lei nº 11.101/2005 no Brasil, que também abrange a falência e a […]
24 de julho de 2024
Diego Vinicius Duda Em recente decisão liminar, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu o prazo para que empresa apresente informações sobre benefícios fiscais […]
23 de julho de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto É de notório saber que, como condição para homologação do plano de recuperação judicial., as empresas recuperandas devem apresentar certidões de regularidade […]
22 de julho de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião A reforma trabalhista é um tema complexo e que gera debates acalorados, especialmente quando se discute a relação com a insegurança […]