Isadora Candido Maia
O artigo 1.119 do Código Civil estabelece que a fusão determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações. Assim como, o artigo 228 da Lei de Sociedades Anônimas (Lei n° 6.404/1976), que expõe que a operação pela qual se unem duas ou mais sociedade para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
A fusão de empresas é uma estratégia corporativa amplamente utilizada para consolidar mercados, aumentar a competitividade e ampliar a capacidade operacional das organizações envolvidas. Trata-se de uma operação onde duas ou mais empresas se unem para formar uma nova entidade, combinando seus ativos, recursos e capacidades. Este processo pode ocorrer entre empresas do mesmo setor ou de setores complementares, resultando em sinergias que potencializam o crescimento e a eficiência do novo conglomerado.
As razões para a fusão de empresas são diversas e geralmente incluem a busca por economia de escala, aumento de participação no mercado, diversificação de produtos e serviços, e a necessidade de inovação. A economia de escala, por exemplo, permite que a nova empresa reduza custos operacionais ao distribuir seus recursos de maneira mais eficiente. Além disso, a fusão pode facilitar a entrada em novos mercados geográficos ou a integração vertical, controlando mais etapas da cadeia produtiva.
Do ponto de vista financeiro, uma fusão pode gerar grandes benefícios, como o aumento da valorização da empresa e a atração de investidores. Contudo, também há riscos consideráveis, como a subavaliação de passivos ocultos ou a superestimação das sinergias esperadas. Portanto, é fundamental que a decisão de fundir empresas seja baseada em análises detalhadas e em uma due diligence rigorosa, para assegurar que a operação agregue valor e não resulte em perdas significativas para as partes envolvidas.
Certamente, a junção de forças entre os diversos grupos societários é uma opção de aumentar o desempenho no mercado, visto que, quando duas empresas do mesmo setor se unem, e elas atendem o mesmo mercado, a movimentação diminui ou elimina a concorrência. Sendo assim, a fusão societária é uma tática que pode potencializar o valuation da companhia.