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23 de agosto de 2024
Letícia Bernardes Studinski Ao constituir uma sociedade empresarial os sócios assumem obrigações mútuas para alcançar objetivos comuns, estabelecendo as regras de estrutura e funcionamento da empresa […]
22 de agosto de 2024
Leonardo Scodoni Delivio O artigo 38 do Código Tributário Nacional dispõe expressamente acerca das possibilidades de discussão judicial do débito tributário inscrito em dívida ativa, veja-se: […]
21 de agosto de 2024
Dedutibilidade na CSLL das perdas de instituições financeiras em processos de recuperação e falência
Leonardo César Costa A Medida Provisória 1128/22, convertida na Lei 14.467/2022, trouxe mudanças significativas no tratamento tributário aplicável às perdas incorridas por instituições financeiras em operações […]
20 de agosto de 2024
Talita dos Santos Resumo Um dos meio de resolução de conflitos no ambito trabalhista são os acordos extrajudiciais, no qual as partes do processo por meio […]
20 de agosto de 2024
Laís Gobbo Bandera A recente homologação do plano de recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), decidida pelo juiz Gilberto Schäfer, marca um ponto crucial […]
19 de agosto de 2024
Keli Cristina Tiburcio A gestão de riscos e a conformidade com as leis agora são as coisas que as organizações priorizam no mundo moderno das empresas. […]
18 de agosto de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin O Projeto de Lei nº 3.773 está em trâmite perante o Senado desde 2023, por iniciativa do Senador Jorje Kajuru e […]
17 de agosto de 2024
Julia Tortola Machado De acordo com o artigo o artigo 47 da Lei n. 11.101 de 2005, o processo de Recuperação Judicial tem por objetivo viabilizar […]
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3 de agosto de 2024
Miyslaine Alves de Souza Na atualidade, a intensificação dos riscos permeia todas as esferas da vida cotidiana, caracterizando o que sociólogos descrevem como a “sociedade de […]
3 de agosto de 2024
Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira Cruz A nova Lei nº 14.939 de 30 de julho de 2024 altera a Lei nº 13.105, de 16 de março […]
2 de agosto de 2024
Leonardo César Costa Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp 1.991.989 – MA, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi […]
2 de agosto de 2024
Michelle Braga Vidal Umas das questões que mais “assombram” os empregadores é se existe ou não a obrigatoriedade de pagamento de horas extras e gratificação de […]
2 de agosto de 2024
Ana Carolina Bellon As lacunas existentes do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista, serviu e serve como um marco ao amparo de direitos […]
1 de agosto de 2024
Mariana Santana Tavela Sabe-se que no âmbito jurisdicional as normas fundamentais do Código de Processo Civil devem ser interpretadas à luz do relacionamento entre a […]
1 de agosto de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior* A recente decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) trouxe uma interpretação relevante […]
31 de julho de 2024
Leticia Pereira Suave O aval é uma garantia pessoal, autônoma e formal, amplamente utilizada no direito brasileiro em títulos de crédito como cheques, notas promissórias e […]
30 de julho de 2024
Letícia Bernardes Studinski Entre os requisitos essenciais para a formação de uma empresa, destaca-se o capital social, que representa o valor investido para a sua constituição […]