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9 de junho de 2024
Lucas Costa Amadeu Resumo Na atualidade, a adoção do trabalho remoto se encontra em uma escala global. Com a flexibilização das restrições, muitas empresas estão adotando […]
9 de junho de 2024
Gustavo G. Prescinotti A substituição tributária é um mecanismo utilizado pelo sistema tributário brasileiro, que tem como princípio básico a transferência da responsabilidade do pagamento de […]
8 de junho de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento Transparência e confiança são os pilares da relação entre o cliente e o escritório de advocacia. É essencial que a informação […]
7 de junho de 2024
Isabella Botan RESUMO O presente artigo analisa a importância e a responsabilidade civil do Administrador Judicial, profissional idôneo nomeado pelo Juízo dos procedimentos de insolvência, previstos […]
7 de junho de 2024
Endiara Braga Rizzo A implementação da controladoria jurídica nas empresas tem um impacto significativo na qualidade do trabalho contencioso dos advogados, pois permite que eles se […]
6 de junho de 2024
Ana Carolina Bellon A Lei nº 13.467/2017 trouxe a adição do art. 59-A na CLT para tratar dos direitos dos empregados que laboram na jornada […]
5 de junho de 2024
Mariana Da Silva Nascimento Goes A inteligência artificial (IA) surgiu como uma das mais promissoras revoluções tecnológicas, com o potencial de transformar diversos setores da sociedade. […]
4 de junho de 2024
Raquel Pereira Gonçalves As empresas que possuem benefícios tributários tais como DESONERAÇÃO DA FOLHA, PERSE, RECAP, REIDI, REPORTO, dentre outros, utilizados a partir de janeiro de […]
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7 de maio de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo O art. 128 do Código Tributário Nacional fixa as diretrizes gerais da responsabilidade tributária, nos seguintes termos: Art. 128. Sem prejuízo […]
6 de maio de 2024
Mariana Silva Amaro O Domicílio eletrônico trabalhista (DET) foi uma ferramenta criada pelo Governo Federal em 2023, sendo administrado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) […]
5 de maio de 2024
Eloana Araujo Silva O mundo digital transformou praticamente todas as áreas empresariais, e a advocacia não foi exceção. Trabalhar com análise de dados se tornou um […]
4 de maio de 2024
Isabella Botan As significativas alterações pela Reforma da Lei 14.112/2020, trouxeram a possibilidade de apresentação de Plano de Recuperação Judicial pelos credores, com o intuito de […]
3 de maio de 2024
Georgia Regina Rosa Primeiramente, pontua-se que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo de competência da União Federal, previsto no artigo 153, […]
2 de maio de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior A recuperação judicial é um processo legal que visa a reestruturação financeira de empresas em situação de crise econômico-financeira, possibilitando sua continuidade […]
1 de maio de 2024
Maria Fernanda Cardoso Viana . Os debates acerca das questões ambientais têm sido, cada vez mais, tema que se sobressai nas discussões políticas, econômicas e […]
30 de abril de 2024
Leticia Pereira Suave A recuperação judicial representa uma medida de extrema importância para a reestruturação de uma empresa em situação de crise. Por meio desse processo, […]
29 de abril de 2024
Letícia Bernardes Studinski A boa-fé objetiva, princípio disposto no art. 5º do CPC e no art. 422 do Código Civil é um dos mais importantes que […]