Inovação, progresso e IA: uma nova forma de trabalhar

Mariana Da Silva Nascimento Goes

A inteligência artificial (IA) surgiu como uma das mais promissoras revoluções tecnológicas, com o potencial de transformar diversos setores da sociedade. Com o desenvolvimento dos primeiros computadores começaram a sonhar com máquinas capazes de simular a inteligência humana, o avanço da do desenvolvimento de algoritmos de aprendizado, essa promessa se tornou realidade.

A IA, em sua essência, é a capacidade de máquinas realizar tarefas que normalmente exigem mãos humanas, como aprender, resolver problemas, tomar decisões e se comunicar. As áreas de aplicação são inúmeras, desde a automação de processos e a criação de assistentes virtuais.

Os benefícios da IA são inúmeras: a automação de tarefas repetitivas e complexas libera o tempo humano para atividades mais estratégicas, a análise de dados permite identificar padrões e tendências, a IA pode auxiliar na tomada de decisões mais precisas e eficientes.

No entanto, a IA também apresenta desafios que exigem atenção: a questão da ética e da privacidade dos dados, a necessidade de garantir a segurança e o controle de dados.

É crucial que a sociedade entre em um debate construtivo sobre a IA buscando equilibrar os seus benefícios e desafios, e trabalhando para garantir que essa poderosa ferramenta seja utilizada de forma ética e responsável.

Apresenta-se como uma ferramenta poderosa para a modernização e otimização de diversos setores, e o Judiciário não poderia ficar imune a essa revolução tecnológica. No Brasil, a aplicação da IA no sistema judicial ainda está crescendo, mas demonstra um potencial imenso para a resolução de problemas enraizados com a morosidade e a desigualdade no acesso à justiça.

O documento “Inteligência artificial e a aplicabilidade prática”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022, apresenta uma análise abrangente do cenário da IA no Judiciário brasileiro, abordando seus desafios e oportunidades. O documento destaca a importância de uma abordagem ética e responsável para a implementação da IA reconhecendo que a tecnologia deve ser utilizada como meio para ajudar o trabalho dos magistrados e servidores, e não para substituí-los.

O CNJ aponta diversos exemplos de como a IA pode ser aplicada no Judiciário brasileiro, como:

Automação de tarefas repetitivas: A IA pode automatizar tarefas como a análise de documentos, a identificação de jurisprudência e a extração de dados, ajudando aos profissionais de Direito.

Gestão de processos: Sistemas podem auxiliar na organização e gestão de processos, agilizando o fluxo de trabalho e reduzindo o tempo de tramitação.

Análise preditiva: Algoritmos de IA podem ser utilizados para prever a probabilidade de sucesso de uma ação judicial, auxiliando na tomada de decisões estratégicas.

Acesso à justiça: pode contribuir para a democratização do acesso à justiça, facilitando o acesso à informação jurídica e a orientação jurídica gratuita.

No entanto, a implementação da IA no Judiciário brasileiro enfrenta diversos desafios, como:

Falta de estrutura e investimento: A implementação de sistemas de IA exige investimentos em infraestrutura, treinamento de pessoal e desenvolvimento de software.

Segurança da informação: É crucial garantir a segurança dos dados utilizados pela IA evitando o acesso indevido e a manipulação das informações.

Preocupações éticas: É fundamental garantir que a IA seja utilizada de forma ética e responsável, evitando a perpetuação de vieses existentes no sistema judicial e a discriminação de grupos vulneráveis.

Transparência e aplicabilidade: A sociedade precisa ter acesso à forma como a IA funciona e quais os critérios utilizados para tomar decisões, garantindo a transparência.

A IA tem o potencial de transformar o Judiciário brasileiro, tornando-o mais eficiente, acessível e justo. Mas para que isso aconteça, é preciso superar os desafios e garantir uma implementação responsável e ética da tecnologia. A sociedade precisa se engajar nesse debate, participando ativamente da construção de um futuro em que a IA seja utilizada para promover a justiça social e a igualdade.

Nos últimos anos, a inteligência artificial surgiu como uma ferramenta revolucionária, incluindo no sistema judicial. No Brasil, o STF implementou a IA Victor, que trouxe muitas inovações, mas muitas dúvidas para entender o funcionamento.

A IA desenvolvida é capaz de identificar os temas discutidos nos recursos que chegam ao STF identificando quais possuem prioridade e até identificar casos mais rápidos de resolverem.

É possível analisar grande volume de dados de uma forma mais rápida, ajudando aos ministros a tomada de decisões e acelerando etapas que demoravam meses, como por exemplo, identifica irregularidades processuais. 

Os benefícios desta tecnologia são claros para o sistema judiciário brasileiro que se encontra sobrecarregado com o número de litígios processuais, a redução do tempo, automatizando a análise inicial dos processos reduz o tempo para a realização de tarefas, aumenta a eficiência do STF e além de trazer uniformidade nas decisões judiciais.

Vendo que essa tecnologia chegou aos tribunais superiores a estimativa é que daqui alguns anos chegue em todas instâncias, colaborando com a celeridade processual e ajudando no cenário atual brasileiro que é baseado no litígio.

REFERÊNCIAS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Inteligência Artificial e a Aplicabilidade Prática. CNJ, Brasília, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/04/inteligencia-artificial-e-a-aplicabilidade-pratica-web-2022-03-11.pdf. Acesso em: 27 jun. 2024.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. STF amplia emprego de Inteligência Artificial. Disponível em;ttps://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=508710&ori=1 Acesso em: 27 jun. 2024.