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25 de junho de 2024
Rafaela Santana de Paula Lopes Os programas de compliance surgem diante da necessidade de se diminuir atos de corrupção, improbidade, fraude, formação de cartel, danos ambientais […]
25 de junho de 2024
João Victor Fonseca1 Um negócio jurídico válido, quando firmado, vincula os participantes ao seu cumprimento, fato descrito pela famosa expressão pacta sunt servanda. Do seu descumprimento, […]
24 de junho de 2024
Isadora Candido Maia A aquisição de direitos reais sobre bens imóveis por fundos de investimento é um tema de grande relevância no contexto jurídico e econômico […]
23 de junho de 2024
Helder Jean Thibes Junior Entre as diversas propostas recentemente apresentadas para a alteração do Código Civil de 2002, uma das mais controversas refere-se ao campo do […]
22 de junho de 2024
Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira Cruz O artigo 833 do Código de Processo Civil descreve os casos de impenhorabilidade, a saber: Art. 833. São impenhoráveis: I – […]
21 de junho de 2024
Hugo Pellegrini A introdução da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário está causando grandes mudanças na administração da justiça. No Brasil, projetos como o programa “Victor” […]
20 de junho de 2024
Keli Cristina Tiburcio Felix Legal Operation e Controladoria Jurídica são termos diferentes, porém atuam de forma colaborativa visando a melhoria das atividades jurídicas. No mundo jurídico […]
20 de junho de 2024
André Lawall Casagrande É de sabença geral que as execuções de natureza fiscal não são suspensas pelo deferimento da recuperação judicial, ressalvada a concessão de parcelamento […]
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30 de maio de 2024
Mariana Santana Tavela A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento do AREsp 2.150.150/SP, reforçou entendimento que vem sendo exarado pela […]
29 de maio de 2024
Talita dos Santos A síndrome de Burnout, ja pacificada como doença ocupacional pela maioria dos Tribunais, é um grande […]
29 de maio de 2024
Laís Gobbo Bandera A recuperação judicial tem se mostrado uma importante ferramenta no cenário empresarial brasileiro, principalmente diante das frequentes crises econômicas e das adversidades enfrentadas […]
28 de maio de 2024
Rubens Vasconcelos Calixto Neto Predominantemente no direito civil existem três espécies de eventos causais que dão origem a um direito vinculativo e obrigacional, sendo eles: o […]
28 de maio de 2024
Luana Moreira Martins No âmbito do direito civil, o credor de uma obrigação adquire o direito ao crédito a partir do momento da pactuação do negócio […]
27 de maio de 2024
Leticia Pereira Suave A penhora de imóvel em que se encontra o estabelecimento da empresa é permitida em caráter de excepcionalidade, quando inexistentes outros bens passíveis […]
26 de maio de 2024
Letícia Bernardes Studinski O bloqueio dos valores presentes na conta da parte devedora é uma das técnicas mais comumente utilizadas na execução forçada, realizada a fim […]
25 de maio de 2024
Juliana Maíra Vieira Bonfim O mercado financeiro, um dos pilares da economia global, é uma arena complexa onde bilhões são negociados diariamente. No entanto, essa complexidade […]
24 de maio de 2024
João Victor Fonseca A economia processual é o princípio que sedimenta o entendimento de que, quando em um contexto jurídico-processual, devem ser priorizadas as alternativas que […]