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7 de julho de 2024
Rafaela Santana de Paula Lopes Na pré-história, o homem vivia da caça, da pesca e da coleta para sua própria subsistência e para a sua família, […]
7 de julho de 2024
Mariana Da Silva Nascimento Goes A necessidade de um debate neste âmbito é demonstrada nos dias atuais, uma vez que a diferença salarial de gênero em […]
6 de julho de 2024
Leonardo César Costa Em reconhecimento à função social e ao princípio da preservação da empresa, a Recuperação Judicial tem como finalidade viabilizar a superação da situação […]
5 de julho de 2024
Miyslaine Alves de Souza No Direito das Sucessões brasileiro, o conceito de bens sonegados é regulado pelos artigos 1.992 a 1.996 do Código Civil e mencionado […]
5 de julho de 2024
Gabriel Felipe Gaspar Santos O mandado regionalizado é um conceito no âmbito do processo civil que visa dar maior eficiência para o andamento processual. No Paraná, […]
4 de julho de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior A recuperação judicial tem desempenhado um papel vital na preservação de empresas em crise no Brasil, sendo crucial para a manutenção da […]
3 de julho de 2024
Mariana Santana Tavela Nos anos recentes, o sistema jurídico brasileiro experimentou significativas alterações no setor das empresas, influenciando diretamente a maneira como indivíduos e entidades se […]
3 de julho de 2024
Vanessa Patrícia da Silva Amadeu Resumo No cenário contemporâneo, a necessidade de implementar procedimentos padronizados e mecanismos de compliance, no ambiente corporativo, se torna cada vez […]
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12 de junho de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin Em 2014 foi protocolada a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5090, discutindo acerca dos dispositivos que preevem a correção dos depósitos […]
11 de junho de 2024
Mariana Silva Amaro Acompanhando o desenvolvimento tecnológico, o judiciário vem nos últimos anos, implementando uma série de modificações na condução de processos e procedimentos, o que […]
11 de junho de 2024
Letícia Speridião Este artigo explora as nuances e implicações jurídicas do desvio de função, acúmulo de função e equiparação de funções no contexto do direito trabalhista […]
10 de junho de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi Sabe-se que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é regido por legislação própria, Lei n. 13.932/2019, a qual sofreu […]
9 de junho de 2024
Lucas Costa Amadeu Resumo Na atualidade, a adoção do trabalho remoto se encontra em uma escala global. Com a flexibilização das restrições, muitas empresas estão adotando […]
9 de junho de 2024
Gustavo G. Prescinotti A substituição tributária é um mecanismo utilizado pelo sistema tributário brasileiro, que tem como princípio básico a transferência da responsabilidade do pagamento de […]
8 de junho de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento Transparência e confiança são os pilares da relação entre o cliente e o escritório de advocacia. É essencial que a informação […]
7 de junho de 2024
Isabella Botan RESUMO O presente artigo analisa a importância e a responsabilidade civil do Administrador Judicial, profissional idôneo nomeado pelo Juízo dos procedimentos de insolvência, previstos […]
7 de junho de 2024
Endiara Braga Rizzo A implementação da controladoria jurídica nas empresas tem um impacto significativo na qualidade do trabalho contencioso dos advogados, pois permite que eles se […]