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5 de agosto de 2024
Muriel Barth Resumo: Este artigo explora como o avanço tecnológico tem influenciado a evolução dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas empresas, como a indústria de […]
5 de agosto de 2024
André Lawall Casagrande Na vigência do Decreto nº 7.665/1945, previa-se a apuração dos Crimes Falimentares através do Inquérito Judicial, conforme art. 103 e seguintes, onde se […]
4 de agosto de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento O Direito, enquanto sistema normativo e regulador das relações humanas, é uma instituição que remonta às civilizações mais antigas. Desde os […]
3 de agosto de 2024
Miyslaine Alves de Souza Na atualidade, a intensificação dos riscos permeia todas as esferas da vida cotidiana, caracterizando o que sociólogos descrevem como a “sociedade de […]
3 de agosto de 2024
Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira Cruz A nova Lei nº 14.939 de 30 de julho de 2024 altera a Lei nº 13.105, de 16 de março […]
2 de agosto de 2024
Leonardo César Costa Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp 1.991.989 – MA, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi […]
2 de agosto de 2024
Michelle Braga Vidal Umas das questões que mais “assombram” os empregadores é se existe ou não a obrigatoriedade de pagamento de horas extras e gratificação de […]
2 de agosto de 2024
Ana Carolina Bellon As lacunas existentes do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista, serviu e serve como um marco ao amparo de direitos […]
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25 de julho de 2024
Gustavo G. Prescinotti A tributação ambiental é uma ferramenta essencial para promover a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. No Brasil, essa abordagem busca alinhar […]
24 de julho de 2024
Bruno Piedro Zanetti 1.1. Definição de Recuperação Judicial A recuperação judicial é regulamentada pela Lei nº 11.101/2005 no Brasil, que também abrange a falência e a […]
24 de julho de 2024
Diego Vinicius Duda Em recente decisão liminar, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu o prazo para que empresa apresente informações sobre benefícios fiscais […]
23 de julho de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto É de notório saber que, como condição para homologação do plano de recuperação judicial., as empresas recuperandas devem apresentar certidões de regularidade […]
22 de julho de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião A reforma trabalhista é um tema complexo e que gera debates acalorados, especialmente quando se discute a relação com a insegurança […]
21 de julho de 2024
Talita dos Santos Resumo O Incidente de desconsideração da personalidade jurídica é um fator drástico na seara trabalhista na qual sócios são responsabilizados muitas vezes sem […]
20 de julho de 2024
Hugo Pellegrini Nos últimos anos, o agronegócio brasileiro, frequentemente reconhecido como um dos pilares econômicos do país, tem enfrentado desafios significativos que impactam sua estabilidade e […]
20 de julho de 2024
Muriel Barth Resumo O presente artigo explora estratégias para a gestão de transições de trabalho, com foco na integração de novas tecnologias no ambiente corporativo sem […]
19 de julho de 2024
Lorenna Bertoni A Lei nº 13.966 de dezembro de 2019 dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e, conforme expõe o artigo 1º os empresários que […]