Blog
5 de agosto de 2024
André Lawall Casagrande Na vigência do Decreto nº 7.665/1945, previa-se a apuração dos Crimes Falimentares através do Inquérito Judicial, conforme art. 103 e seguintes, onde se […]
4 de agosto de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento O Direito, enquanto sistema normativo e regulador das relações humanas, é uma instituição que remonta às civilizações mais antigas. Desde os […]
3 de agosto de 2024
Miyslaine Alves de Souza Na atualidade, a intensificação dos riscos permeia todas as esferas da vida cotidiana, caracterizando o que sociólogos descrevem como a “sociedade de […]
3 de agosto de 2024
Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira Cruz A nova Lei nº 14.939 de 30 de julho de 2024 altera a Lei nº 13.105, de 16 de março […]
2 de agosto de 2024
Leonardo César Costa Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp 1.991.989 – MA, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi […]
2 de agosto de 2024
Michelle Braga Vidal Umas das questões que mais “assombram” os empregadores é se existe ou não a obrigatoriedade de pagamento de horas extras e gratificação de […]
2 de agosto de 2024
Ana Carolina Bellon As lacunas existentes do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista, serviu e serve como um marco ao amparo de direitos […]
1 de agosto de 2024
Mariana Santana Tavela Sabe-se que no âmbito jurisdicional as normas fundamentais do Código de Processo Civil devem ser interpretadas à luz do relacionamento entre a […]
Entre em contato!
2 de agosto de 2024
Michelle Braga Vidal Umas das questões que mais “assombram” os empregadores é se existe ou não a obrigatoriedade de pagamento de horas extras e gratificação de […]
2 de agosto de 2024
Ana Carolina Bellon As lacunas existentes do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista, serviu e serve como um marco ao amparo de direitos […]
1 de agosto de 2024
Mariana Santana Tavela Sabe-se que no âmbito jurisdicional as normas fundamentais do Código de Processo Civil devem ser interpretadas à luz do relacionamento entre a […]
1 de agosto de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior* A recente decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) trouxe uma interpretação relevante […]
31 de julho de 2024
Leticia Pereira Suave O aval é uma garantia pessoal, autônoma e formal, amplamente utilizada no direito brasileiro em títulos de crédito como cheques, notas promissórias e […]
30 de julho de 2024
Letícia Bernardes Studinski Entre os requisitos essenciais para a formação de uma empresa, destaca-se o capital social, que representa o valor investido para a sua constituição […]
29 de julho de 2024
João Victor Fonseca Na recente decisão unânime em REsp de nº 2.087.485/RS, o Superior Tribunal de Justiça tornou mais cômoda e célere a execução de bens […]
28 de julho de 2024
Helder Jean Thibes Junior A admissão de uma prova digital, seja no âmbito do processo civil ou penal, está condicionada primordialmente à sua autenticidade. Especialmente no […]
27 de julho de 2024
Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira Cruz Em 1º de julho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024, que altera […]