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9 de junho de 2024
Lucas Costa Amadeu Resumo Na atualidade, a adoção do trabalho remoto se encontra em uma escala global. Com a flexibilização das restrições, muitas empresas estão adotando […]
9 de junho de 2024
Gustavo G. Prescinotti A substituição tributária é um mecanismo utilizado pelo sistema tributário brasileiro, que tem como princípio básico a transferência da responsabilidade do pagamento de […]
8 de junho de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento Transparência e confiança são os pilares da relação entre o cliente e o escritório de advocacia. É essencial que a informação […]
7 de junho de 2024
Isabella Botan RESUMO O presente artigo analisa a importância e a responsabilidade civil do Administrador Judicial, profissional idôneo nomeado pelo Juízo dos procedimentos de insolvência, previstos […]
7 de junho de 2024
Endiara Braga Rizzo A implementação da controladoria jurídica nas empresas tem um impacto significativo na qualidade do trabalho contencioso dos advogados, pois permite que eles se […]
6 de junho de 2024
Ana Carolina Bellon A Lei nº 13.467/2017 trouxe a adição do art. 59-A na CLT para tratar dos direitos dos empregados que laboram na jornada […]
5 de junho de 2024
Mariana Da Silva Nascimento Goes A inteligência artificial (IA) surgiu como uma das mais promissoras revoluções tecnológicas, com o potencial de transformar diversos setores da sociedade. […]
4 de junho de 2024
Raquel Pereira Gonçalves As empresas que possuem benefícios tributários tais como DESONERAÇÃO DA FOLHA, PERSE, RECAP, REIDI, REPORTO, dentre outros, utilizados a partir de janeiro de […]
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21 de maio de 2024
Raquel Pereira Gonçalves O setor agropecuário e as agroindústrias, desde que sujeitos ao regime não-cumulativo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, podem utilizar de […]
20 de maio de 2024
Keli Cristina Tiburcio Felix A administração eficaz de riscos legais é uma prioridade fundamental para companhias e entidades em um ambiente jurídico cada vez mais complexo […]
20 de maio de 2024
André Lawall Casagrande Como todo processo judicial, a Recuperação Judicial deve preencher requisitos de admissibilidade previstos no Código de Processo Civil. De acordo com Nelson Nery […]
19 de maio de 2024
Diego Vinicius Duda Desde a implementação da Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta – CPRB, originariamente pela Medida Provisória n.º 540 de 2011, e posteriormente convertida […]
18 de maio de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto O Projeto de Lei Complementar nº 68 de 2024, que visa regulamentar a Reforma Tributária – aprovada pela PEC 45-A – foi […]
17 de maio de 2024
Natan Roberto Tissei São José Em maio de 2024, o Rio Grande do Sul enfrenta uma grave situação de enchentes que afetaram diversas regiões do estado. […]
16 de maio de 2024
Gustavo G. Prescinotti A desconsideração da personalidade jurídica é um dos vários instrumentos processuais de atribuição de responsabilidade a terceiros em caso de desvio de finalidade […]
15 de maio de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião No âmbito do trabalho há previsão de vários direitos e obrigações que competem tanto ao empregador quanto ao empregado. Através do […]
14 de maio de 2024
Michelle Braga Vidal Muito se tem falado sobre ESG, mas afinal, qual é o significado e sua função diante da sociedade empresarial? A termo ESG, criado […]