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14 de junho de 2024
Lorenna Bertoni O presente artigo tem como objetivo analisar decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre as comissões dos Representantes Comerciais. E, por […]
14 de junho de 2024
Michelle Braga Vidal O Agronegócio trata-se de um conjunto de atividades relacionadas à produção agrícola e seu comércio. Em análise da revolução do Brasil, nítido a […]
13 de junho de 2024
Leonardo César Costa O instituto da recuperação judicial e a Lei n. 11.101/05 são fundamentados no Princípio da Preservação da Empresa, visando permitir que empresas e […]
12 de junho de 2024
Leonardo Scodoni Delivio A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é um documento essencial no contexto da execução fiscal, utilizado para formalizar e cobrar créditos tributários e […]
12 de junho de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin Em 2014 foi protocolada a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5090, discutindo acerca dos dispositivos que preevem a correção dos depósitos […]
11 de junho de 2024
Mariana Silva Amaro Acompanhando o desenvolvimento tecnológico, o judiciário vem nos últimos anos, implementando uma série de modificações na condução de processos e procedimentos, o que […]
11 de junho de 2024
Letícia Speridião Este artigo explora as nuances e implicações jurídicas do desvio de função, acúmulo de função e equiparação de funções no contexto do direito trabalhista […]
10 de junho de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi Sabe-se que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é regido por legislação própria, Lei n. 13.932/2019, a qual sofreu […]
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28 de maio de 2024
Rubens Vasconcelos Calixto Neto Predominantemente no direito civil existem três espécies de eventos causais que dão origem a um direito vinculativo e obrigacional, sendo eles: o […]
28 de maio de 2024
Luana Moreira Martins No âmbito do direito civil, o credor de uma obrigação adquire o direito ao crédito a partir do momento da pactuação do negócio […]
27 de maio de 2024
Leticia Pereira Suave A penhora de imóvel em que se encontra o estabelecimento da empresa é permitida em caráter de excepcionalidade, quando inexistentes outros bens passíveis […]
26 de maio de 2024
Letícia Bernardes Studinski O bloqueio dos valores presentes na conta da parte devedora é uma das técnicas mais comumente utilizadas na execução forçada, realizada a fim […]
25 de maio de 2024
Juliana Maíra Vieira Bonfim O mercado financeiro, um dos pilares da economia global, é uma arena complexa onde bilhões são negociados diariamente. No entanto, essa complexidade […]
24 de maio de 2024
João Victor Fonseca A economia processual é o princípio que sedimenta o entendimento de que, quando em um contexto jurídico-processual, devem ser priorizadas as alternativas que […]
23 de maio de 2024
Bruno Piedro Zanetti O referido artigo terá como finalidade abordar os credores com garantia real, alienação fiduciária, perante devedores em processo de insolvência, e que venham […]
23 de maio de 2024
A Desconsideração da Personalidade Jurídica em Fundos de Investimento: Impactos e Desafios Jurídicos
Isadora Candido Maia A desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento jurídico utilizado para responsabilizar sócios e administradores por dívidas e obrigações da empresa, quando esta […]
22 de maio de 2024
Helder Jean Thibes Junior Uma vez que seja emitido um título executivo judicial que reconheça a obrigação de pagar uma quantia específica, e este título tenha […]