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20 de junho de 2024
Diego Vinicius Duda Desde a manutenção do instituto da “Desoneração da Folha de Pagamentos”, que nada mais é do que a substituição da contribuição incidente sobre […]
19 de junho de 2024
Georgia Regina Rosa As penalidades aplicadas em casos de infrações ambiental são fundamentadas especialmente na Lei 9.605/98 e Decreto 6.514/08. O embargo é uma das penalidades […]
18 de junho de 2024
Gabriel Felipe Gaspar Santos Siegfried Ellwanger Castan foi um escritor gaúcho que possuía uma editora intitulada ‘’Revisão’’ a qual foi acusada por disseminação de conteúdo antissemita […]
18 de junho de 2024
Miyslaine Alves de Souza Os contratos de locação de imóveis urbanos residenciais e não residenciais, são regidos pelas disposições da Lei nº 8.245/91, que prevê os […]
18 de junho de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto É evidente que a composição de grupos econômicos possui uma difusão cada vez maior no cenário econômico global. Não faltam exemplos de […]
17 de junho de 2024
Talita dos Santos Resumo O Seguro Garantia, criado para harmonização processual, esta indo contraria ao objetivo de sua criação, tornando […]
16 de junho de 2024
Isabela Chiquetti Fazam É de conhecimento notório que as empresas ao ingressarem com a Recuperação Judicial passam a se deparar com dificuldades na concessão de créditos, […]
15 de junho de 2024
Muriel Barth Resumo: Este artigo examina as implicações jurídicas e éticas da implementação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) e automação no ambiente de trabalho. Com […]
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4 de junho de 2024
Natan Roberto Tissei São José O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, em julgamento de grande repercussão, decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, […]
3 de junho de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior Nos últimos anos, o uso de debêntures como um instrumento financeiro para reestruturar dívidas tem se tornado uma estratégia cada vez mais […]
2 de junho de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo A Reforma Tributária, aprovada no final de 2023 através da Emenda Constitucional 132/23, tem como objetivo principal modernizar a legislação e […]
1 de junho de 2024
Maria Fernanda Cardoso Viana . Instituído pela Lei 11.096/2005, o PROUNI se destina a conceder bolsas de estudos integrais e parciais de 50% (cinquenta por cento), […]
31 de maio de 2024
Hugo Pellegrini A origem do termo “ativismo judicial” situa-se na doutrina norte americana e foi consagrada pelos trabalhos de Arthur Schlesinger Jr, quando se referia à […]
31 de maio de 2024
Miyslaine Alves de Souza Há anos o Brasil tem se destacado na produção de produtos do setor agropecuário, liderando entre 187 países, dado esse confirmado […]
30 de maio de 2024
Mariana Santana Tavela A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento do AREsp 2.150.150/SP, reforçou entendimento que vem sendo exarado pela […]
29 de maio de 2024
Talita dos Santos A síndrome de Burnout, ja pacificada como doença ocupacional pela maioria dos Tribunais, é um grande […]
29 de maio de 2024
Laís Gobbo Bandera A recuperação judicial tem se mostrado uma importante ferramenta no cenário empresarial brasileiro, principalmente diante das frequentes crises econômicas e das adversidades enfrentadas […]