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2 de julho de 2024
Luana Moreira Martins Com a entrada dos Millennials no mercado de trabalho, as sociedades empresárias enfrentam novos desafios e oportunidades em termos de atração e retenção […]
2 de julho de 2024
Maria Fernanda Cardoso Viana . Instituído pelo artigo 156, II, da Constituição Federal, o ITBI vem a ser um tributo municipal, devido quando há transferência entre […]
1 de julho de 2024
Isabella Botan A Recuperação Extrajudicial é uma das espécies de reestruturação de dívidas para sociedades empresárias que atravessam momento de crise econômico-financeira, a fim de conceder […]
30 de junho de 2024
Mariana Santana Tavela O Superior Tribunal de Justiça irá determinar a abrangência por meio de repetitivo, a regra prevista no art. 833, IV do Código de […]
29 de junho de 2024
Luana Moreira Martins Tratando-se de obrigação de pagar, e valendo-nos dos dizeres de Orlando Gomes citado por Silvio de Salvo Venosa, celebrado o negócio entre as […]
28 de junho de 2024
Leticia Pereira Suave A lei de n° 14.195 de 2021 cuidou de alterar o art. 921, do Código de Processo Civil – que dispõe a respeito […]
27 de junho de 2024
Letícia Bernardes Studinski A concessão de justiça gratuita em um processo isenta a parte que demonstra insuficiência financeira de custear as despesas judiciais. Embora seja comumente […]
26 de junho de 2024
Laís Gobbo Bandera A Lei nº 11.101/2005 dispõe acerca da recuperação judicial, extrajudicial e falência de empresas, sendo previsto em lei a possibilidade de convolação da […]
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16 de junho de 2024
Isabela Chiquetti Fazam É de conhecimento notório que as empresas ao ingressarem com a Recuperação Judicial passam a se deparar com dificuldades na concessão de créditos, […]
15 de junho de 2024
Muriel Barth Resumo: Este artigo examina as implicações jurídicas e éticas da implementação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) e automação no ambiente de trabalho. Com […]
14 de junho de 2024
Lorenna Bertoni O presente artigo tem como objetivo analisar decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre as comissões dos Representantes Comerciais. E, por […]
14 de junho de 2024
Michelle Braga Vidal O Agronegócio trata-se de um conjunto de atividades relacionadas à produção agrícola e seu comércio. Em análise da revolução do Brasil, nítido a […]
13 de junho de 2024
Leonardo César Costa O instituto da recuperação judicial e a Lei n. 11.101/05 são fundamentados no Princípio da Preservação da Empresa, visando permitir que empresas e […]
12 de junho de 2024
Leonardo Scodoni Delivio A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é um documento essencial no contexto da execução fiscal, utilizado para formalizar e cobrar créditos tributários e […]
12 de junho de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin Em 2014 foi protocolada a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5090, discutindo acerca dos dispositivos que preevem a correção dos depósitos […]
11 de junho de 2024
Mariana Silva Amaro Acompanhando o desenvolvimento tecnológico, o judiciário vem nos últimos anos, implementando uma série de modificações na condução de processos e procedimentos, o que […]
11 de junho de 2024
Letícia Speridião Este artigo explora as nuances e implicações jurídicas do desvio de função, acúmulo de função e equiparação de funções no contexto do direito trabalhista […]