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29 de maio de 2024
Laís Gobbo Bandera A recuperação judicial tem se mostrado uma importante ferramenta no cenário empresarial brasileiro, principalmente diante das frequentes crises econômicas e das adversidades enfrentadas […]
28 de maio de 2024
Rubens Vasconcelos Calixto Neto Predominantemente no direito civil existem três espécies de eventos causais que dão origem a um direito vinculativo e obrigacional, sendo eles: o […]
28 de maio de 2024
Luana Moreira Martins No âmbito do direito civil, o credor de uma obrigação adquire o direito ao crédito a partir do momento da pactuação do negócio […]
27 de maio de 2024
Leticia Pereira Suave A penhora de imóvel em que se encontra o estabelecimento da empresa é permitida em caráter de excepcionalidade, quando inexistentes outros bens passíveis […]
26 de maio de 2024
Letícia Bernardes Studinski O bloqueio dos valores presentes na conta da parte devedora é uma das técnicas mais comumente utilizadas na execução forçada, realizada a fim […]
25 de maio de 2024
Juliana Maíra Vieira Bonfim O mercado financeiro, um dos pilares da economia global, é uma arena complexa onde bilhões são negociados diariamente. No entanto, essa complexidade […]
24 de maio de 2024
João Victor Fonseca A economia processual é o princípio que sedimenta o entendimento de que, quando em um contexto jurídico-processual, devem ser priorizadas as alternativas que […]
23 de maio de 2024
Bruno Piedro Zanetti O referido artigo terá como finalidade abordar os credores com garantia real, alienação fiduciária, perante devedores em processo de insolvência, e que venham […]
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22 de abril de 2024
Raquel Pereira Gonçalves Subvenção é uma modalidade de subsídio concedida em favor do contribuinte. Trata-se, neste caso, de um benefício tributário para reduzir ou isentar empresas […]
21 de abril de 2024
Isabella Botan O Plano de Recuperação Judicial é o principal instrumento do procedimento recuperacional para soerguimento da empresa devedora, a ser apresentado dentro do prazo de […]
20 de abril de 2024
Georgia Regina Rosa Em 16 de outubro de 2023 foi publicada a Portaria PGFN 1.241, alterandoe incluindo dispositivos da Portaria PGFN 6.757/2022, que por sua vez,regulamenta […]
19 de abril de 2024
Keli Cristina Tiburcio Felix Palavras-chave: Controladoria. Departamento Jurídico. Integração. Hoje, ser advogado não é mais uma atividade puramente jurídica, significa ir além e conhecer melhor seus […]
19 de abril de 2024
Mariana Santana Tavela É sabido que a marca resta inserida dentro do gênero da propriedade intelectual, da qual esta figura como subespécie, sendo certa sua proteção […]
19 de abril de 2024
Gustavo G. Prescinotti Na forma do art 9º da lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, é possível pagar ao titular, sócios ou acionistas […]
18 de abril de 2024
Natan Roberto Tissei São José O objetivo do presente artigo é abordar a negociação de créditos de Carbono e o Projeto de Lei nº 412/22, que […]
17 de abril de 2024
Luana Moreira Martins A significância do agronegócio no cenário econômico do Brasil é amplamente reconhecida, como atestado pelo fato de que, em 2023, o Produto Interno […]
17 de abril de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo O regime de lucro presumido consiste em regime tributário geralmenteaplicado a empresas de menor porte que não se enquadram nas condições […]