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4 de junho de 2024
Natan Roberto Tissei São José O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, em julgamento de grande repercussão, decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, […]
3 de junho de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior Nos últimos anos, o uso de debêntures como um instrumento financeiro para reestruturar dívidas tem se tornado uma estratégia cada vez mais […]
2 de junho de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo A Reforma Tributária, aprovada no final de 2023 através da Emenda Constitucional 132/23, tem como objetivo principal modernizar a legislação e […]
1 de junho de 2024
Maria Fernanda Cardoso Viana . Instituído pela Lei 11.096/2005, o PROUNI se destina a conceder bolsas de estudos integrais e parciais de 50% (cinquenta por cento), […]
31 de maio de 2024
Hugo Pellegrini A origem do termo “ativismo judicial” situa-se na doutrina norte americana e foi consagrada pelos trabalhos de Arthur Schlesinger Jr, quando se referia à […]
31 de maio de 2024
Miyslaine Alves de Souza Há anos o Brasil tem se destacado na produção de produtos do setor agropecuário, liderando entre 187 países, dado esse confirmado […]
30 de maio de 2024
Mariana Santana Tavela A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento do AREsp 2.150.150/SP, reforçou entendimento que vem sendo exarado pela […]
29 de maio de 2024
Talita dos Santos A síndrome de Burnout, ja pacificada como doença ocupacional pela maioria dos Tribunais, é um grande […]
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29 de abril de 2024
Talita dos Santos A ideia de vínculo de emprego a qualquer custo esta em queda no ordenamento jurídico, diante da necessidade de equilíbrio da proteção Estatal […]
28 de abril de 2024
João Victor Fonseca O procedimento de execução, sedimentado pelo art. 771 e seguintes, do Código de Processo Civil, é ferramenta indispensável à satisfação de determinada obrigação. […]
27 de abril de 2024
Isadora Candido Maia O mercado financeiro é um ambiente complexo e dinâmico, onde o acesso a informações e dados é fundamental para embasar decisões estratégicas. Com […]
26 de abril de 2024
Helder Jean Thibes Junior O abandono da causa é um fenômeno jurídico que ocorre quando uma das partes de um processo decide não mais prosseguir com […]
25 de abril de 2024
Bruno Piedro Zanetti A reestruturação empresarial e suas estratégias possuem a finalidade de reorganizar a empresa, tanto os desafios internos, quanto externos. O tema reorganizar trata-se […]
24 de abril de 2024
Laís Gobbo Bandera Backoffice é um termo em inglês bastante popular no mundo corporativo e, apesar de não contar com uma tradução literal, pode ser entendido […]
24 de abril de 2024
Na finalidade de resguardar a ordem, a legalidade e a segurança das ofertas e transações em suas plataformas, as empresas de marketplace adotam determinadas políticas de […]
23 de abril de 2024
André Lawall Casagrande A Recuperação Judicial, enquanto um processo que visa a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção […]
22 de abril de 2024
Miyslaine Alves Souza O ano de 2024, vem sendo encarado por especialistas, como o ano da maior quebra de safra das últimas décadas. Segundo dados da […]