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2 de julho de 2024
Luana Moreira Martins Com a entrada dos Millennials no mercado de trabalho, as sociedades empresárias enfrentam novos desafios e oportunidades em termos de atração e retenção […]
2 de julho de 2024
Maria Fernanda Cardoso Viana . Instituído pelo artigo 156, II, da Constituição Federal, o ITBI vem a ser um tributo municipal, devido quando há transferência entre […]
1 de julho de 2024
Isabella Botan A Recuperação Extrajudicial é uma das espécies de reestruturação de dívidas para sociedades empresárias que atravessam momento de crise econômico-financeira, a fim de conceder […]
30 de junho de 2024
Mariana Santana Tavela O Superior Tribunal de Justiça irá determinar a abrangência por meio de repetitivo, a regra prevista no art. 833, IV do Código de […]
29 de junho de 2024
Luana Moreira Martins Tratando-se de obrigação de pagar, e valendo-nos dos dizeres de Orlando Gomes citado por Silvio de Salvo Venosa, celebrado o negócio entre as […]
28 de junho de 2024
Leticia Pereira Suave A lei de n° 14.195 de 2021 cuidou de alterar o art. 921, do Código de Processo Civil – que dispõe a respeito […]
27 de junho de 2024
Letícia Bernardes Studinski A concessão de justiça gratuita em um processo isenta a parte que demonstra insuficiência financeira de custear as despesas judiciais. Embora seja comumente […]
26 de junho de 2024
Laís Gobbo Bandera A Lei nº 11.101/2005 dispõe acerca da recuperação judicial, extrajudicial e falência de empresas, sendo previsto em lei a possibilidade de convolação da […]
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6 de junho de 2024
Ana Carolina Bellon A Lei nº 13.467/2017 trouxe a adição do art. 59-A na CLT para tratar dos direitos dos empregados que laboram na jornada […]
5 de junho de 2024
Mariana Da Silva Nascimento Goes A inteligência artificial (IA) surgiu como uma das mais promissoras revoluções tecnológicas, com o potencial de transformar diversos setores da sociedade. […]
4 de junho de 2024
Raquel Pereira Gonçalves As empresas que possuem benefícios tributários tais como DESONERAÇÃO DA FOLHA, PERSE, RECAP, REIDI, REPORTO, dentre outros, utilizados a partir de janeiro de […]
4 de junho de 2024
Natan Roberto Tissei São José O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, em julgamento de grande repercussão, decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, […]
3 de junho de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior Nos últimos anos, o uso de debêntures como um instrumento financeiro para reestruturar dívidas tem se tornado uma estratégia cada vez mais […]
2 de junho de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo A Reforma Tributária, aprovada no final de 2023 através da Emenda Constitucional 132/23, tem como objetivo principal modernizar a legislação e […]
1 de junho de 2024
Maria Fernanda Cardoso Viana . Instituído pela Lei 11.096/2005, o PROUNI se destina a conceder bolsas de estudos integrais e parciais de 50% (cinquenta por cento), […]
31 de maio de 2024
Hugo Pellegrini A origem do termo “ativismo judicial” situa-se na doutrina norte americana e foi consagrada pelos trabalhos de Arthur Schlesinger Jr, quando se referia à […]
31 de maio de 2024
Miyslaine Alves de Souza Há anos o Brasil tem se destacado na produção de produtos do setor agropecuário, liderando entre 187 países, dado esse confirmado […]