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25 de julho de 2024
Gustavo G. Prescinotti A tributação ambiental é uma ferramenta essencial para promover a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. No Brasil, essa abordagem busca alinhar […]
24 de julho de 2024
Bruno Piedro Zanetti 1.1. Definição de Recuperação Judicial A recuperação judicial é regulamentada pela Lei nº 11.101/2005 no Brasil, que também abrange a falência e a […]
24 de julho de 2024
Diego Vinicius Duda Em recente decisão liminar, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu o prazo para que empresa apresente informações sobre benefícios fiscais […]
23 de julho de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto É de notório saber que, como condição para homologação do plano de recuperação judicial., as empresas recuperandas devem apresentar certidões de regularidade […]
22 de julho de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião A reforma trabalhista é um tema complexo e que gera debates acalorados, especialmente quando se discute a relação com a insegurança […]
21 de julho de 2024
Talita dos Santos Resumo O Incidente de desconsideração da personalidade jurídica é um fator drástico na seara trabalhista na qual sócios são responsabilizados muitas vezes sem […]
20 de julho de 2024
Hugo Pellegrini Nos últimos anos, o agronegócio brasileiro, frequentemente reconhecido como um dos pilares econômicos do país, tem enfrentado desafios significativos que impactam sua estabilidade e […]
20 de julho de 2024
Muriel Barth Resumo O presente artigo explora estratégias para a gestão de transições de trabalho, com foco na integração de novas tecnologias no ambiente corporativo sem […]
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2 de julho de 2024
Luana Moreira Martins Com a entrada dos Millennials no mercado de trabalho, as sociedades empresárias enfrentam novos desafios e oportunidades em termos de atração e retenção […]
2 de julho de 2024
Maria Fernanda Cardoso Viana . Instituído pelo artigo 156, II, da Constituição Federal, o ITBI vem a ser um tributo municipal, devido quando há transferência entre […]
1 de julho de 2024
Isabella Botan A Recuperação Extrajudicial é uma das espécies de reestruturação de dívidas para sociedades empresárias que atravessam momento de crise econômico-financeira, a fim de conceder […]
30 de junho de 2024
Mariana Santana Tavela O Superior Tribunal de Justiça irá determinar a abrangência por meio de repetitivo, a regra prevista no art. 833, IV do Código de […]
29 de junho de 2024
Luana Moreira Martins Tratando-se de obrigação de pagar, e valendo-nos dos dizeres de Orlando Gomes citado por Silvio de Salvo Venosa, celebrado o negócio entre as […]
28 de junho de 2024
Leticia Pereira Suave A lei de n° 14.195 de 2021 cuidou de alterar o art. 921, do Código de Processo Civil – que dispõe a respeito […]
27 de junho de 2024
Letícia Bernardes Studinski A concessão de justiça gratuita em um processo isenta a parte que demonstra insuficiência financeira de custear as despesas judiciais. Embora seja comumente […]
26 de junho de 2024
Laís Gobbo Bandera A Lei nº 11.101/2005 dispõe acerca da recuperação judicial, extrajudicial e falência de empresas, sendo previsto em lei a possibilidade de convolação da […]
25 de junho de 2024
Rafaela Santana de Paula Lopes Os programas de compliance surgem diante da necessidade de se diminuir atos de corrupção, improbidade, fraude, formação de cartel, danos ambientais […]