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16 de agosto de 2024
Raquel Pereira Gonçalves Resumo A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente afetou à sistemática dos recursos repetitivos o Tema 1273, que discute o […]
16 de agosto de 2024
João Victor Fonseca Se encontra em trâmite a elaboração do projeto de reforma do Código Civil, que tem como objetivo modernizar este diploma legal, prevenindo sua […]
15 de agosto de 2024
Isadora Candido Maia O artigo 1.119 do Código Civil estabelece que a fusão determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que […]
14 de agosto de 2024
Isabella Botan Uma das principais alterações realizadas pela Lei 14.112/2020 à Lei 11.101/2005, certamente foi a introdução do instituto da conciliação e mediação para resolução de […]
13 de agosto de 2024
Rubens Vasconcelos Calixto Neto Os tribunais superiores pátrios têm rechaçado a utilização da nulidade de algibeira (ou de bolso) para arguir nulidade processual após o julgamento […]
13 de agosto de 2024
Isabela Chiquetti Fazam No ambiente empresarial, enquanto as áreas de front office, como vendas e atendimento ao cliente, são frequentemente vistas como as responsáveis diretas pelo […]
12 de agosto de 2024
Hugo Pellegrini No ordenamento jurídico brasileiro, a concessão da justiça gratuita é um tema complexo e suscetível a intensas ramificações doutrinárias e jurisprudenciais, o que levanta […]
11 de agosto de 2024
Helder Jean Thibes Junior Encontra-se em análise pelo Senado Federal o anteprojeto para reforma do Código Civil Brasileiro, proposto pela comissão de juristas presidida pelo ministro […]
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6 de agosto de 2024
Natan Roberto Tissei São José A recuperação judicial visa assegurar a continuidade da atividade empresarial, permitindo que empresas em crise possam se reorganizar e superar dificuldades […]
6 de agosto de 2024
Débora Queiroz A proteção jurídica de propriedades rurais contra incêndios é um tema de crescente relevância, especialmente em um país como o Brasil, onde a agricultura […]
5 de agosto de 2024
Muriel Barth Resumo: Este artigo explora como o avanço tecnológico tem influenciado a evolução dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas empresas, como a indústria de […]
5 de agosto de 2024
André Lawall Casagrande Na vigência do Decreto nº 7.665/1945, previa-se a apuração dos Crimes Falimentares através do Inquérito Judicial, conforme art. 103 e seguintes, onde se […]
4 de agosto de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento O Direito, enquanto sistema normativo e regulador das relações humanas, é uma instituição que remonta às civilizações mais antigas. Desde os […]
3 de agosto de 2024
Miyslaine Alves de Souza Na atualidade, a intensificação dos riscos permeia todas as esferas da vida cotidiana, caracterizando o que sociólogos descrevem como a “sociedade de […]
3 de agosto de 2024
Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira Cruz A nova Lei nº 14.939 de 30 de julho de 2024 altera a Lei nº 13.105, de 16 de março […]
2 de agosto de 2024
Leonardo César Costa Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp 1.991.989 – MA, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi […]
2 de agosto de 2024
Michelle Braga Vidal Umas das questões que mais “assombram” os empregadores é se existe ou não a obrigatoriedade de pagamento de horas extras e gratificação de […]