Blog
23 de maio de 2024
A Desconsideração da Personalidade Jurídica em Fundos de Investimento: Impactos e Desafios Jurídicos
Isadora Candido Maia A desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento jurídico utilizado para responsabilizar sócios e administradores por dívidas e obrigações da empresa, quando esta […]
22 de maio de 2024
Helder Jean Thibes Junior Uma vez que seja emitido um título executivo judicial que reconheça a obrigação de pagar uma quantia específica, e este título tenha […]
21 de maio de 2024
Raquel Pereira Gonçalves O setor agropecuário e as agroindústrias, desde que sujeitos ao regime não-cumulativo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, podem utilizar de […]
20 de maio de 2024
Keli Cristina Tiburcio Felix A administração eficaz de riscos legais é uma prioridade fundamental para companhias e entidades em um ambiente jurídico cada vez mais complexo […]
20 de maio de 2024
André Lawall Casagrande Como todo processo judicial, a Recuperação Judicial deve preencher requisitos de admissibilidade previstos no Código de Processo Civil. De acordo com Nelson Nery […]
19 de maio de 2024
Diego Vinicius Duda Desde a implementação da Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta – CPRB, originariamente pela Medida Provisória n.º 540 de 2011, e posteriormente convertida […]
18 de maio de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto O Projeto de Lei Complementar nº 68 de 2024, que visa regulamentar a Reforma Tributária – aprovada pela PEC 45-A – foi […]
17 de maio de 2024
Natan Roberto Tissei São José Em maio de 2024, o Rio Grande do Sul enfrenta uma grave situação de enchentes que afetaram diversas regiões do estado. […]
Entre em contato!
26 de abril de 2024
Helder Jean Thibes Junior O abandono da causa é um fenômeno jurídico que ocorre quando uma das partes de um processo decide não mais prosseguir com […]
25 de abril de 2024
Bruno Piedro Zanetti A reestruturação empresarial e suas estratégias possuem a finalidade de reorganizar a empresa, tanto os desafios internos, quanto externos. O tema reorganizar trata-se […]
24 de abril de 2024
Laís Gobbo Bandera Backoffice é um termo em inglês bastante popular no mundo corporativo e, apesar de não contar com uma tradução literal, pode ser entendido […]
24 de abril de 2024
Na finalidade de resguardar a ordem, a legalidade e a segurança das ofertas e transações em suas plataformas, as empresas de marketplace adotam determinadas políticas de […]
23 de abril de 2024
André Lawall Casagrande A Recuperação Judicial, enquanto um processo que visa a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção […]
22 de abril de 2024
Miyslaine Alves Souza O ano de 2024, vem sendo encarado por especialistas, como o ano da maior quebra de safra das últimas décadas. Segundo dados da […]
22 de abril de 2024
Raquel Pereira Gonçalves Subvenção é uma modalidade de subsídio concedida em favor do contribuinte. Trata-se, neste caso, de um benefício tributário para reduzir ou isentar empresas […]
21 de abril de 2024
Isabella Botan O Plano de Recuperação Judicial é o principal instrumento do procedimento recuperacional para soerguimento da empresa devedora, a ser apresentado dentro do prazo de […]
20 de abril de 2024
Georgia Regina Rosa Em 16 de outubro de 2023 foi publicada a Portaria PGFN 1.241, alterandoe incluindo dispositivos da Portaria PGFN 6.757/2022, que por sua vez,regulamenta […]