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14 de julho de 2024
Lucas Costa Amadeu Resumo O presente artigo explora estratégias para a prevenção de litígios trabalhistas, com foco em minimizar disputas e manter o foco nos negócios. […]
13 de julho de 2024
Mariana Silva Amaro O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é uma plataforma eletrônica em que se concentram todas as comunicações processuais, como citações, intimações ou notificações, expedidas […]
12 de julho de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento A administração de departamentos jurídicos e grandes escritórios de advocacia está cada vez mais exigente em termos de alcançar resultados claros, […]
11 de julho de 2024
A proteção dos bens essenciais na recuperação judicial: desafios e interpretações da lei 11.101/2005
Natan Roberto Tissei São José A Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005), desempenha um papel crucial na manutenção das atividades empresariais que enfrentam […]
10 de julho de 2024
Rubens Vasconcelos Calixto Neto Em 04 de junho de 2024, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prolatou decisão no Recurso Especial nº 1503485/CE […]
10 de julho de 2024
Ana Carolina Bellon Trata-se de um modelo triangular de relação de emprego, na qual o trabalho é prestado em benefício de um terceiro, denominado “tomador de […]
9 de julho de 2024
Isadora Candido Maia A produção agrícola é uma atividade crucial para a economia brasileira, sustentando milhões de famílias e contribuindo significativamente para o PIB do país. […]
8 de julho de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo Os crimes materiais cometidos contra a Ordem Tributária se encontram tipificados nos artigos 1ª, incisos I a IV e 2ª, inciso […]
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29 de junho de 2024
Luana Moreira Martins Tratando-se de obrigação de pagar, e valendo-nos dos dizeres de Orlando Gomes citado por Silvio de Salvo Venosa, celebrado o negócio entre as […]
28 de junho de 2024
Leticia Pereira Suave A lei de n° 14.195 de 2021 cuidou de alterar o art. 921, do Código de Processo Civil – que dispõe a respeito […]
27 de junho de 2024
Letícia Bernardes Studinski A concessão de justiça gratuita em um processo isenta a parte que demonstra insuficiência financeira de custear as despesas judiciais. Embora seja comumente […]
26 de junho de 2024
Laís Gobbo Bandera A Lei nº 11.101/2005 dispõe acerca da recuperação judicial, extrajudicial e falência de empresas, sendo previsto em lei a possibilidade de convolação da […]
25 de junho de 2024
Rafaela Santana de Paula Lopes Os programas de compliance surgem diante da necessidade de se diminuir atos de corrupção, improbidade, fraude, formação de cartel, danos ambientais […]
25 de junho de 2024
João Victor Fonseca1 Um negócio jurídico válido, quando firmado, vincula os participantes ao seu cumprimento, fato descrito pela famosa expressão pacta sunt servanda. Do seu descumprimento, […]
24 de junho de 2024
Isadora Candido Maia A aquisição de direitos reais sobre bens imóveis por fundos de investimento é um tema de grande relevância no contexto jurídico e econômico […]
23 de junho de 2024
Helder Jean Thibes Junior Entre as diversas propostas recentemente apresentadas para a alteração do Código Civil de 2002, uma das mais controversas refere-se ao campo do […]
22 de junho de 2024
Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira Cruz O artigo 833 do Código de Processo Civil descreve os casos de impenhorabilidade, a saber: Art. 833. São impenhoráveis: I – […]