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25 de julho de 2024
Gustavo G. Prescinotti A tributação ambiental é uma ferramenta essencial para promover a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. No Brasil, essa abordagem busca alinhar […]
24 de julho de 2024
Bruno Piedro Zanetti 1.1. Definição de Recuperação Judicial A recuperação judicial é regulamentada pela Lei nº 11.101/2005 no Brasil, que também abrange a falência e a […]
24 de julho de 2024
Diego Vinicius Duda Em recente decisão liminar, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu o prazo para que empresa apresente informações sobre benefícios fiscais […]
23 de julho de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto É de notório saber que, como condição para homologação do plano de recuperação judicial., as empresas recuperandas devem apresentar certidões de regularidade […]
22 de julho de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião A reforma trabalhista é um tema complexo e que gera debates acalorados, especialmente quando se discute a relação com a insegurança […]
21 de julho de 2024
Talita dos Santos Resumo O Incidente de desconsideração da personalidade jurídica é um fator drástico na seara trabalhista na qual sócios são responsabilizados muitas vezes sem […]
20 de julho de 2024
Hugo Pellegrini Nos últimos anos, o agronegócio brasileiro, frequentemente reconhecido como um dos pilares econômicos do país, tem enfrentado desafios significativos que impactam sua estabilidade e […]
20 de julho de 2024
Muriel Barth Resumo O presente artigo explora estratégias para a gestão de transições de trabalho, com foco na integração de novas tecnologias no ambiente corporativo sem […]
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12 de julho de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento A administração de departamentos jurídicos e grandes escritórios de advocacia está cada vez mais exigente em termos de alcançar resultados claros, […]
11 de julho de 2024
A proteção dos bens essenciais na recuperação judicial: desafios e interpretações da lei 11.101/2005
Natan Roberto Tissei São José A Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005), desempenha um papel crucial na manutenção das atividades empresariais que enfrentam […]
10 de julho de 2024
Rubens Vasconcelos Calixto Neto Em 04 de junho de 2024, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prolatou decisão no Recurso Especial nº 1503485/CE […]
10 de julho de 2024
Ana Carolina Bellon Trata-se de um modelo triangular de relação de emprego, na qual o trabalho é prestado em benefício de um terceiro, denominado “tomador de […]
9 de julho de 2024
Isadora Candido Maia A produção agrícola é uma atividade crucial para a economia brasileira, sustentando milhões de famílias e contribuindo significativamente para o PIB do país. […]
8 de julho de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo Os crimes materiais cometidos contra a Ordem Tributária se encontram tipificados nos artigos 1ª, incisos I a IV e 2ª, inciso […]
7 de julho de 2024
Rafaela Santana de Paula Lopes Na pré-história, o homem vivia da caça, da pesca e da coleta para sua própria subsistência e para a sua família, […]
7 de julho de 2024
Mariana Da Silva Nascimento Goes A necessidade de um debate neste âmbito é demonstrada nos dias atuais, uma vez que a diferença salarial de gênero em […]
6 de julho de 2024
Leonardo César Costa Em reconhecimento à função social e ao princípio da preservação da empresa, a Recuperação Judicial tem como finalidade viabilizar a superação da situação […]