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16 de agosto de 2024
João Victor Fonseca Se encontra em trâmite a elaboração do projeto de reforma do Código Civil, que tem como objetivo modernizar este diploma legal, prevenindo sua […]
15 de agosto de 2024
Isadora Candido Maia O artigo 1.119 do Código Civil estabelece que a fusão determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que […]
14 de agosto de 2024
Isabella Botan Uma das principais alterações realizadas pela Lei 14.112/2020 à Lei 11.101/2005, certamente foi a introdução do instituto da conciliação e mediação para resolução de […]
13 de agosto de 2024
Rubens Vasconcelos Calixto Neto Os tribunais superiores pátrios têm rechaçado a utilização da nulidade de algibeira (ou de bolso) para arguir nulidade processual após o julgamento […]
13 de agosto de 2024
Isabela Chiquetti Fazam No ambiente empresarial, enquanto as áreas de front office, como vendas e atendimento ao cliente, são frequentemente vistas como as responsáveis diretas pelo […]
12 de agosto de 2024
No ordenamento jurídico brasileiro, a concessão da justiça gratuita é um tema complexo e suscetível a intensas ramificações doutrinárias e jurisprudenciais, o que levanta debates a […]
11 de agosto de 2024
Helder Jean Thibes Junior Encontra-se em análise pelo Senado Federal o anteprojeto para reforma do Código Civil Brasileiro, proposto pela comissão de juristas presidida pelo ministro […]
10 de agosto de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo A punibilidade constitui uma das condições essenciais para o exercício da ação penal, conforme previsto no artigo 43, inciso II, do […]
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13 de agosto de 2024
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12 de agosto de 2024
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10 de agosto de 2024
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9 de agosto de 2024
Rafaela Santana de Paula Lopes O novo Código Civil busca reconhecer legalmente a economia do cuidado/ o trabalho invisível da mulher doméstico, pois o tempo despendido […]
9 de agosto de 2024
Gustavo G. Prescinotti A reforma tributária trouxe diversas inovações para o sistema tributário brasileiro, como a possibilidade da utilização de “cashback” em impostos, mas a maior […]
8 de agosto de 2024
Pablita Martini Todos as empresas com mais de 100 colaboradores têm a obrigação de preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos […]
8 de agosto de 2024
Georgia Regina Rosa A questão em debate insere-se em um contexto jurídico-administrativo complexo, especialmente no âmbito do Direito Ambiental brasileiro. A Lei Complementar nº 140/2011, que […]