Blog
23 de maio de 2024
A Desconsideração da Personalidade Jurídica em Fundos de Investimento: Impactos e Desafios Jurídicos
Isadora Candido Maia A desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento jurídico utilizado para responsabilizar sócios e administradores por dívidas e obrigações da empresa, quando esta […]
22 de maio de 2024
Helder Jean Thibes Junior Uma vez que seja emitido um título executivo judicial que reconheça a obrigação de pagar uma quantia específica, e este título tenha […]
21 de maio de 2024
Raquel Pereira Gonçalves O setor agropecuário e as agroindústrias, desde que sujeitos ao regime não-cumulativo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, podem utilizar de […]
20 de maio de 2024
Keli Cristina Tiburcio Felix A administração eficaz de riscos legais é uma prioridade fundamental para companhias e entidades em um ambiente jurídico cada vez mais complexo […]
20 de maio de 2024
André Lawall Casagrande Como todo processo judicial, a Recuperação Judicial deve preencher requisitos de admissibilidade previstos no Código de Processo Civil. De acordo com Nelson Nery […]
19 de maio de 2024
Diego Vinicius Duda Desde a implementação da Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta – CPRB, originariamente pela Medida Provisória n.º 540 de 2011, e posteriormente convertida […]
18 de maio de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto O Projeto de Lei Complementar nº 68 de 2024, que visa regulamentar a Reforma Tributária – aprovada pela PEC 45-A – foi […]
17 de maio de 2024
Natan Roberto Tissei São José Em maio de 2024, o Rio Grande do Sul enfrenta uma grave situação de enchentes que afetaram diversas regiões do estado. […]
Entre em contato!
16 de abril de 2024
Pablita Martini A mediação é um instituto de resolução de conflitos não adversarial, que prescinde da jurisdição e da atuação estatal ou particular, que abarca o […]
15 de abril de 2024
Michelle Braga Vidal O assunto da prescrição trabalhista desperta atenção e dúvidas quanto ao tema. Sempre é questionado se o prazo prescricional pode ser interrompido e […]
14 de abril de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião No âmbito do trabalho há previsão de vários direitos e obrigações que competem tanto ao empregador quanto ao empregado. Através do […]
13 de abril de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin O FGTS Digital é um sistema que foi implantado buscando solucionar e facilitar por meio da tecnologia avançada o cumprimento da obrigação […]
12 de abril de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi Atualmente temos observado um senário econômico conturbado no País, empresas com escassez financeira e acúmulo de dívidas, impossibilitando o cumprimento de suas […]
11 de abril de 2024
Isabela Chiquetti Fazam Antes da promulgação da Lei nº 14.112 de 24 de dezembro de 2020, a decretação da falência ou o deferimento do processamento da […]
10 de abril de 2024
Representante comercial: A ausência de inscrição no core é requisito para reconhecimento de vínculo?
Muriel Barth Resumo: Não incomum, as empresas se deparam com ações de representantes comerciais pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício. Algumas considerações devem ser feitas, principalmente […]
9 de abril de 2024
O avanço tecnológico tem transformado diversos setores, e na advocacia, isso não é diferente. No Federiche Mincache Advogados, entendemos que a inovação tecnológica é uma peça-chave […]
9 de abril de 2024
Endiara Braga Rizzo Diante do assunto que se traz como abordagem a controladoria jurídica, a primeira ideia em que se entende é: organização e controle. Isto […]