Blog
14 de maio de 2025
Mariana da Silva Nascimento Goes Resumo A NR-1, atualizada pela Portaria do MTE nº 1.419/2024, inclui riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, exigindo que empresas […]
14 de maio de 2025
Juliana Beatriz Silva Manin Resumo: O artigo destaca a gestão de segurança nas empresas, abordando a responsabilidade civil do empregador, suas excludentes e a importância do […]
14 de maio de 2025
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.436/2024, que autoriza produtores rurais a utilizarem créditos de carbono para a […]
8 de maio de 2025
Hugo Pellegrini Resumo: Em 2025, a IA revoluciona empresas, mas traz desafios jurídicos como responsabilidade civil, proteção de dados (LGPD) e governança. Conformidade e due diligence […]
8 de maio de 2025
Emerson Pinheiro dos Santos Resumo: Mudança da Lei 12.973/14 para a Lei 14.789/23 revoga subvenções fiscais, elevando IRPJ e CSLL de empresas. Solução de Consulta Cosit […]
8 de maio de 2025
Beatriz Baptista Fontes Pornadzik Resumo: O compliance contratual envolve práticas e procedimentos para garantir que contratos sejam firmados e executados dentro das normas legais e regulamentares, […]
8 de maio de 2025
Alan Colombari Gomes Resumo: O setor agropecuário brasileiro passou por significativas transformações estruturais em sua história, fortalecendo sua competitividade no cenário global e exigindo um marco […]
29 de abril de 2025
Em decisão unânime, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu o direito de uma empresa apurar créditos de PIS e Cofins sobre despesas relacionadas à formação […]
Entre em contato!
30 de agosto de 2024
Mariana Da Silva Nascimento Goes O FGTS foi criado visando uma proteção ao trabalhador, estabelecendo uma conta vinculada ao contrato de trabalho, sendo depositado 8% do […]
29 de agosto de 2024
Vitor Hugo de Oliveira A permuta de bem público exige a autorização legal e avaliação prévia, mas não exige licitação, pela impossibilidade de sua realização, uma […]
29 de agosto de 2024
Maria Fernanda Cardoso Viana Os cartórios de registros de imóveis, respaldados pela Lei 7.711/1988, bem como, pelos artigos 551 e 552 do Código de Normas do […]
28 de agosto de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi Sabe-se que o mundo jurídico vive em constante evolução e umas das áreas que tem ganhado grande destaque é a da […]
27 de agosto de 2024
Lucas Costa Amadeu Resumo: Este artigo analisa o impacto das novas tecnologias de comunicação no direito à desconexão, um conceito emergente no direito trabalhista que visa […]
26 de agosto de 2024
Luana Moreira Martins Nos últimos anos, a dinâmica do varejo tem passado por transformações significativas, impulsionadas pela mudança nos hábitos de consumo e pela expansão do […]
25 de agosto de 2024
Leticia Pereira Suave O adimplemento substancial não está expressamente previsto na legislação brasileira, mas sua aplicação é reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência, principalmente com base […]
24 de agosto de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião A troca de uniforme no ambiente de trabalho é uma questão que pode parecer simples, mas que possui implicações significativas no […]
23 de agosto de 2024
Vanessa Patrícia da Silva Amadeu Resumo: Este artigo explora a importância da controladoria jurídica na gestão de riscos legais dentro das empresas. Em um ambiente empresarial […]