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20 de junho de 2024
Diego Vinicius Duda Desde a manutenção do instituto da “Desoneração da Folha de Pagamentos”, que nada mais é do que a substituição da contribuição incidente sobre […]
19 de junho de 2024
Georgia Regina Rosa As penalidades aplicadas em casos de infrações ambiental são fundamentadas especialmente na Lei 9.605/98 e Decreto 6.514/08. O embargo é uma das penalidades […]
18 de junho de 2024
Gabriel Felipe Gaspar Santos Siegfried Ellwanger Castan foi um escritor gaúcho que possuía uma editora intitulada ‘’Revisão’’ a qual foi acusada por disseminação de conteúdo antissemita […]
18 de junho de 2024
Miyslaine Alves de Souza Os contratos de locação de imóveis urbanos residenciais e não residenciais, são regidos pelas disposições da Lei nº 8.245/91, que prevê os […]
18 de junho de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto É evidente que a composição de grupos econômicos possui uma difusão cada vez maior no cenário econômico global. Não faltam exemplos de […]
17 de junho de 2024
Talita dos Santos Resumo O Seguro Garantia, criado para harmonização processual, esta indo contraria ao objetivo de sua criação, tornando […]
16 de junho de 2024
Isabela Chiquetti Fazam É de conhecimento notório que as empresas ao ingressarem com a Recuperação Judicial passam a se deparar com dificuldades na concessão de créditos, […]
15 de junho de 2024
Muriel Barth Resumo: Este artigo examina as implicações jurídicas e éticas da implementação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) e automação no ambiente de trabalho. Com […]
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23 de maio de 2024
Bruno Piedro Zanetti O referido artigo terá como finalidade abordar os credores com garantia real, alienação fiduciária, perante devedores em processo de insolvência, e que venham […]
23 de maio de 2024
A Desconsideração da Personalidade Jurídica em Fundos de Investimento: Impactos e Desafios Jurídicos
Isadora Candido Maia A desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento jurídico utilizado para responsabilizar sócios e administradores por dívidas e obrigações da empresa, quando esta […]
22 de maio de 2024
Helder Jean Thibes Junior Uma vez que seja emitido um título executivo judicial que reconheça a obrigação de pagar uma quantia específica, e este título tenha […]
21 de maio de 2024
Raquel Pereira Gonçalves O setor agropecuário e as agroindústrias, desde que sujeitos ao regime não-cumulativo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, podem utilizar de […]
20 de maio de 2024
Keli Cristina Tiburcio Felix A administração eficaz de riscos legais é uma prioridade fundamental para companhias e entidades em um ambiente jurídico cada vez mais complexo […]
20 de maio de 2024
André Lawall Casagrande Como todo processo judicial, a Recuperação Judicial deve preencher requisitos de admissibilidade previstos no Código de Processo Civil. De acordo com Nelson Nery […]
19 de maio de 2024
Diego Vinicius Duda Desde a implementação da Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta – CPRB, originariamente pela Medida Provisória n.º 540 de 2011, e posteriormente convertida […]
18 de maio de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto O Projeto de Lei Complementar nº 68 de 2024, que visa regulamentar a Reforma Tributária – aprovada pela PEC 45-A – foi […]
17 de maio de 2024
Natan Roberto Tissei São José Em maio de 2024, o Rio Grande do Sul enfrenta uma grave situação de enchentes que afetaram diversas regiões do estado. […]