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9 de agosto de 2024
Rafaela Santana de Paula Lopes O novo Código Civil busca reconhecer legalmente a economia do cuidado/ o trabalho invisível da mulher doméstico, pois o tempo despendido […]
9 de agosto de 2024
Gustavo G. Prescinotti A reforma tributária trouxe diversas inovações para o sistema tributário brasileiro, como a possibilidade da utilização de “cashback” em impostos, mas a maior […]
8 de agosto de 2024
Pablita Martini Todos as empresas com mais de 100 colaboradores têm a obrigação de preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos […]
8 de agosto de 2024
Georgia Regina Rosa A questão em debate insere-se em um contexto jurídico-administrativo complexo, especialmente no âmbito do Direito Ambiental brasileiro. A Lei Complementar nº 140/2011, que […]
7 de agosto de 2024
Diego Vinicius Duda Resumo: O presente artigo analisa o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) […]
6 de agosto de 2024
Natan Roberto Tissei São José A recuperação judicial visa assegurar a continuidade da atividade empresarial, permitindo que empresas em crise possam se reorganizar e superar dificuldades […]
6 de agosto de 2024
Débora Queiroz A proteção jurídica de propriedades rurais contra incêndios é um tema de crescente relevância, especialmente em um país como o Brasil, onde a agricultura […]
5 de agosto de 2024
Resumo: Este artigo explora como o avanço tecnológico tem influenciado a evolução dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas empresas, como a indústria de alimentos, mineração […]
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7 de agosto de 2024
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6 de agosto de 2024
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5 de agosto de 2024
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5 de agosto de 2024
André Lawall Casagrande Na vigência do Decreto nº 7.665/1945, previa-se a apuração dos Crimes Falimentares através do Inquérito Judicial, conforme art. 103 e seguintes, onde se […]
4 de agosto de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento O Direito, enquanto sistema normativo e regulador das relações humanas, é uma instituição que remonta às civilizações mais antigas. Desde os […]
3 de agosto de 2024
Miyslaine Alves de Souza Na atualidade, a intensificação dos riscos permeia todas as esferas da vida cotidiana, caracterizando o que sociólogos descrevem como a “sociedade de […]
3 de agosto de 2024
Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira Cruz A nova Lei nº 14.939 de 30 de julho de 2024 altera a Lei nº 13.105, de 16 de março […]
2 de agosto de 2024
Leonardo César Costa Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp 1.991.989 – MA, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi […]