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11 de outubro de 2024
Michelle Vidal Ribeiro A recente decisão sobre a ADI 5322, que declarou a inconstitucionalidade de partes da Lei do Motorista (Lei nº 13.103/2015), trouxe impactos significativos […]
10 de outubro de 2024
Isadora Candido Maia Organizar o patrimônio e investir de forma estruturada são passos fundamentais para pessoas e empresas que desejam otimizar impostos, proteger seus bens e […]
3 de outubro de 2024
Michelle Vidal Introdução: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente a resolução 586/24, que traz uma mudança significativa no cenário trabalhista brasileiro. O novo marco […]
6 de setembro de 2024
Nos últimos anos, o mercado empresarial se tornou mais dinâmico e exigente, e com o crescimento dos nossos clientes, especialmente no agronegócio e nas grandes indústrias, […]
4 de setembro de 2024
Diego Duda O agronegócio é um dos setores mais importantes e desafiadores da economia brasileira. Responsável por uma grande parcela do PIB nacional, ele enfrenta desafios […]
31 de agosto de 2024
Mariana Silva Amaro Com a introdução da tecnologia no judiciário que influenciou na criação dos processos eletrônicos, as publicações das comunicações processuais, como as intimações, também […]
30 de agosto de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto O parcelamento tributário é um instrumento que permite ao contribuinte quitar suas dívidas com o Fisco de forma parcelada, facilitando o cumprimento […]
30 de agosto de 2024
Mariana Da Silva Nascimento Goes O FGTS foi criado visando uma proteção ao trabalhador, estabelecendo uma conta vinculada ao contrato de trabalho, sendo depositado 8% do […]
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27 de agosto de 2024
Lucas Costa Amadeu Resumo: Este artigo analisa o impacto das novas tecnologias de comunicação no direito à desconexão, um conceito emergente no direito trabalhista que visa […]
26 de agosto de 2024
Luana Moreira Martins Nos últimos anos, a dinâmica do varejo tem passado por transformações significativas, impulsionadas pela mudança nos hábitos de consumo e pela expansão do […]
25 de agosto de 2024
Leticia Pereira Suave O adimplemento substancial não está expressamente previsto na legislação brasileira, mas sua aplicação é reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência, principalmente com base […]
24 de agosto de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião A troca de uniforme no ambiente de trabalho é uma questão que pode parecer simples, mas que possui implicações significativas no […]
23 de agosto de 2024
Vanessa Patrícia da Silva Amadeu Resumo: Este artigo explora a importância da controladoria jurídica na gestão de riscos legais dentro das empresas. Em um ambiente empresarial […]
23 de agosto de 2024
Letícia Bernardes Studinski Ao constituir uma sociedade empresarial os sócios assumem obrigações mútuas para alcançar objetivos comuns, estabelecendo as regras de estrutura e funcionamento da empresa […]
22 de agosto de 2024
Leonardo Scodoni Delivio O artigo 38 do Código Tributário Nacional dispõe expressamente acerca das possibilidades de discussão judicial do débito tributário inscrito em dívida ativa, veja-se: […]
21 de agosto de 2024
Dedutibilidade na CSLL das perdas de instituições financeiras em processos de recuperação e falência
Leonardo César Costa A Medida Provisória 1128/22, convertida na Lei 14.467/2022, trouxe mudanças significativas no tratamento tributário aplicável às perdas incorridas por instituições financeiras em operações […]
20 de agosto de 2024
Talita dos Santos Resumo Um dos meio de resolução de conflitos no ambito trabalhista são os acordos extrajudiciais, no qual as partes do processo por meio […]