Blog
14 de maio de 2025
Mariana da Silva Nascimento Goes Resumo A NR-1, atualizada pela Portaria do MTE nº 1.419/2024, inclui riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, exigindo que empresas […]
14 de maio de 2025
Juliana Beatriz Silva Manin Resumo: O artigo destaca a gestão de segurança nas empresas, abordando a responsabilidade civil do empregador, suas excludentes e a importância do […]
14 de maio de 2025
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.436/2024, que autoriza produtores rurais a utilizarem créditos de carbono para a […]
8 de maio de 2025
Hugo Pellegrini Resumo: Em 2025, a IA revoluciona empresas, mas traz desafios jurídicos como responsabilidade civil, proteção de dados (LGPD) e governança. Conformidade e due diligence […]
8 de maio de 2025
Emerson Pinheiro dos Santos Resumo: Mudança da Lei 12.973/14 para a Lei 14.789/23 revoga subvenções fiscais, elevando IRPJ e CSLL de empresas. Solução de Consulta Cosit […]
8 de maio de 2025
Beatriz Baptista Fontes Pornadzik Resumo: O compliance contratual envolve práticas e procedimentos para garantir que contratos sejam firmados e executados dentro das normas legais e regulamentares, […]
8 de maio de 2025
Alan Colombari Gomes Resumo: O setor agropecuário brasileiro passou por significativas transformações estruturais em sua história, fortalecendo sua competitividade no cenário global e exigindo um marco […]
29 de abril de 2025
Em decisão unânime, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu o direito de uma empresa apurar créditos de PIS e Cofins sobre despesas relacionadas à formação […]
Entre em contato!
8 de maio de 2025
Alan Colombari Gomes Resumo: O setor agropecuário brasileiro passou por significativas transformações estruturais em sua história, fortalecendo sua competitividade no cenário global e exigindo um marco […]
29 de abril de 2025
Em decisão unânime, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu o direito de uma empresa apurar créditos de PIS e Cofins sobre despesas relacionadas à formação […]
25 de abril de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento vinculante, que o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) eficazes, registrados no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), […]
23 de abril de 2025
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 1.703.600, firmou entendimento pela incidência do IRPJ e da CSLL sobre os juros […]
24 de março de 2025
Por João Gabriel Men Boaretto (trainee), sob supervisão de Yuri Valmon Miranda Pinto Uma recente decisão da Justiça Federal garantindo aos associados do Sindetur-SP o direito […]
15 de janeiro de 2025
Entenda o Que Realmente Mudou e Como Isso Pode Impactar Você Nos últimos dias, muitos brasileiros foram surpreendidos por uma notícia alarmante: “o governo criou um […]
7 de janeiro de 2025
Todo novo ciclo traz consigo a chance de recomeçar, inovar e crescer. No Federiche Mincache, acreditamos que o início de um ano não é apenas uma […]
11 de outubro de 2024
Michelle Vidal Ribeiro A recente decisão sobre a ADI 5322, que declarou a inconstitucionalidade de partes da Lei do Motorista (Lei nº 13.103/2015), trouxe impactos significativos […]
10 de outubro de 2024
Isadora Candido Maia Organizar o patrimônio e investir de forma estruturada são passos fundamentais para pessoas e empresas que desejam otimizar impostos, proteger seus bens e […]