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5 de agosto de 2024
Muriel Barth Resumo: Este artigo explora como o avanço tecnológico tem influenciado a evolução dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas empresas, como a indústria de […]
5 de agosto de 2024
André Lawall Casagrande Na vigência do Decreto nº 7.665/1945, previa-se a apuração dos Crimes Falimentares através do Inquérito Judicial, conforme art. 103 e seguintes, onde se […]
4 de agosto de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento O Direito, enquanto sistema normativo e regulador das relações humanas, é uma instituição que remonta às civilizações mais antigas. Desde os […]
3 de agosto de 2024
Miyslaine Alves de Souza Na atualidade, a intensificação dos riscos permeia todas as esferas da vida cotidiana, caracterizando o que sociólogos descrevem como a “sociedade de […]
3 de agosto de 2024
Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira Cruz A nova Lei nº 14.939 de 30 de julho de 2024 altera a Lei nº 13.105, de 16 de março […]
2 de agosto de 2024
Leonardo César Costa Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp 1.991.989 – MA, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi […]
2 de agosto de 2024
Michelle Braga Vidal Umas das questões que mais “assombram” os empregadores é se existe ou não a obrigatoriedade de pagamento de horas extras e gratificação de […]
2 de agosto de 2024
Ana Carolina Bellon As lacunas existentes do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista, serviu e serve como um marco ao amparo de direitos […]
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16 de julho de 2024
Isabela Chiquetti Fazam A Lei nº 11.101/2005, que regula a Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, também assegura ao […]
15 de julho de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi A não incidência do crédito de Cooperativa na Recuperação Judicial do Produtor Rural é um tema que envolve a análise da legislação […]
14 de julho de 2024
Lucas Costa Amadeu Resumo O presente artigo explora estratégias para a prevenção de litígios trabalhistas, com foco em minimizar disputas e manter o foco nos negócios. […]
13 de julho de 2024
Mariana Silva Amaro O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é uma plataforma eletrônica em que se concentram todas as comunicações processuais, como citações, intimações ou notificações, expedidas […]
12 de julho de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento A administração de departamentos jurídicos e grandes escritórios de advocacia está cada vez mais exigente em termos de alcançar resultados claros, […]
11 de julho de 2024
A proteção dos bens essenciais na recuperação judicial: desafios e interpretações da lei 11.101/2005
Natan Roberto Tissei São José A Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005), desempenha um papel crucial na manutenção das atividades empresariais que enfrentam […]
10 de julho de 2024
Rubens Vasconcelos Calixto Neto Em 04 de junho de 2024, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prolatou decisão no Recurso Especial nº 1503485/CE […]
10 de julho de 2024
Ana Carolina Bellon Trata-se de um modelo triangular de relação de emprego, na qual o trabalho é prestado em benefício de um terceiro, denominado “tomador de […]
9 de julho de 2024
Isadora Candido Maia A produção agrícola é uma atividade crucial para a economia brasileira, sustentando milhões de famílias e contribuindo significativamente para o PIB do país. […]