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14 de julho de 2024
Lucas Costa Amadeu Resumo O presente artigo explora estratégias para a prevenção de litígios trabalhistas, com foco em minimizar disputas e manter o foco nos negócios. […]
13 de julho de 2024
Mariana Silva Amaro O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é uma plataforma eletrônica em que se concentram todas as comunicações processuais, como citações, intimações ou notificações, expedidas […]
12 de julho de 2024
Ana Emília Fontenele do Nascimento A administração de departamentos jurídicos e grandes escritórios de advocacia está cada vez mais exigente em termos de alcançar resultados claros, […]
11 de julho de 2024
A proteção dos bens essenciais na recuperação judicial: desafios e interpretações da lei 11.101/2005
Natan Roberto Tissei São José A Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005), desempenha um papel crucial na manutenção das atividades empresariais que enfrentam […]
10 de julho de 2024
Rubens Vasconcelos Calixto Neto Em 04 de junho de 2024, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prolatou decisão no Recurso Especial nº 1503485/CE […]
10 de julho de 2024
Ana Carolina Bellon Trata-se de um modelo triangular de relação de emprego, na qual o trabalho é prestado em benefício de um terceiro, denominado “tomador de […]
9 de julho de 2024
Isadora Candido Maia A produção agrícola é uma atividade crucial para a economia brasileira, sustentando milhões de famílias e contribuindo significativamente para o PIB do país. […]
8 de julho de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo Os crimes materiais cometidos contra a Ordem Tributária se encontram tipificados nos artigos 1ª, incisos I a IV e 2ª, inciso […]
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18 de junho de 2024
Miyslaine Alves de Souza Os contratos de locação de imóveis urbanos residenciais e não residenciais, são regidos pelas disposições da Lei nº 8.245/91, que prevê os […]
18 de junho de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto É evidente que a composição de grupos econômicos possui uma difusão cada vez maior no cenário econômico global. Não faltam exemplos de […]
17 de junho de 2024
Talita dos Santos Resumo O Seguro Garantia, criado para harmonização processual, esta indo contraria ao objetivo de sua criação, tornando […]
16 de junho de 2024
Isabela Chiquetti Fazam É de conhecimento notório que as empresas ao ingressarem com a Recuperação Judicial passam a se deparar com dificuldades na concessão de créditos, […]
15 de junho de 2024
Muriel Barth Resumo: Este artigo examina as implicações jurídicas e éticas da implementação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) e automação no ambiente de trabalho. Com […]
14 de junho de 2024
Lorenna Bertoni O presente artigo tem como objetivo analisar decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre as comissões dos Representantes Comerciais. E, por […]
14 de junho de 2024
Michelle Braga Vidal O Agronegócio trata-se de um conjunto de atividades relacionadas à produção agrícola e seu comércio. Em análise da revolução do Brasil, nítido a […]
13 de junho de 2024
Leonardo César Costa O instituto da recuperação judicial e a Lei n. 11.101/05 são fundamentados no Princípio da Preservação da Empresa, visando permitir que empresas e […]
12 de junho de 2024
Leonardo Scodoni Delivio A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é um documento essencial no contexto da execução fiscal, utilizado para formalizar e cobrar créditos tributários e […]